Visando a implantação do Método APAC, uma comitiva de autoridades do Distrito Federal, realizou nos dias 10 e 11 de Agosto, visita às APACs de Belo Horizonte/MG e Santa Luzia/MG. Estiveram presentes, membros do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, Vara de Execuções Penais e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Na ocasião, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o Método APAC, as instalações dos CRS’s – Centros de Reintegração Social e os passos para a implantação de uma APAC.
No dia 10, em visita à APAC feminina de Belo Horizonte, a comitiva conheceu a estrutura física de um prédio adaptado para ser APAC, que conta com diversos espaços dedicados à aplicação da metodologia tais como: escola, oficinas, espaço de encontro da família, pensadas particularmente para mulheres. Essa visita, para alguns membros da comitiva, foi o primeiro contato com a metodologia apaqueana. Neste mesmo dia, as autoridades também realizaram visita à sede do Programa Novos Rumos, onde foram recebidos pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Dr. José Luiz de Moura Faleiros e pelo Coordenador Executivo do Programa, o Juiz Dr. Gustavo Moreira. Na oportunidade, as autoridades conheceram a estrutura de apoio do TJMG às APACs.
Em passagem pela APAC masculina de Santa Luzia/MG, no dia 11, as autoridades tiveram uma breve apresentação da unidade, (que foi construída para ser uma APAC) e puderam conhecer todas as dependências, como sala de enfermagem, sala do atendimento do dentista, salão de corte de cabelo, oficina profissionalizante Pets, as marcenarias, showroom, auditório do fechado, refeitório, blocos de dormitórios, sala de aula, sala de informática, biblioteca, cela forte e galeria dos presidentes. Ao retornarem ao regime fechado, foram surpreendidos com o início das comemorações do aniversário de 17 anos da APAC de Santa Luzia/MG.
Em nota, o Conselheiro do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, conta que recentemente houve o lançamento do projeto de divulgação do método APAC pelo CNMP e a assinatura de um acordo de cooperação com a FBAC “ É a primeira oportunidade de dar andamento a este nosso acordo de cooperação, fazendo estas duas visitas. É uma experiência positiva. Vieram também representantes do Judiciário, Defensores Públicos e Policiais Penais do Distrito Federal, para que não só o Ministério Público tenha esta visão da APAC, como também os outros atores que estão à frente do sistema prisional.”
Para a Juíza Dra Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, as visitas às APACs, trouxeram um impacto positivo “ Viemos com a expectativa de encontrar um método diferente, mas verificamos de maneira concreta, que é possível você criar um método diferente, um método cuja a filosofia, seja o respeito e o amor. Foi bem impactante ver os recuperandos, com a sua própria cama e espaço individualizado, espaço limpo que os próprios recuperandos cuidam, existe uma individualização. O que verificamos no sistema convencional, é que existem pessoas que ao ficarem reclusas, ao serem segregadas, quando são tratadas mal, saem pior. É evidente que ao compararmos o método APAC com o convencional, o método APAC possui um destaque, o tratamento é infinitamente mais humanizado.”
Segundo Tatiana Faria, Diretora-Geral da FBAC “Para a FBAC é uma honra receber integrantes dos principais órgãos de execução penal, do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública. Percebemos que estes órgãos estão na tentativa de unir esforços para implantar a metodologia apaqueana no Distrito Federal. Agradecemos imensamente o apoio do CNMP que organizou esta comitiva. Temos a execução do acordo de cooperação celebrado com a FBAC, de dar o apoio institucional e fomentar a implantação de APACs em todo o país. Foi uma visita de suma importância, já que temos a possibilidade de implantar o Método APAC na capital.
A comitiva do Distrito Federal que esteve nestas visitas foi:
Conselho Nacional do Ministério Público
– Procurador de Justiça do MPDFT: José Eduardo Sabo Paes
– Conselheiro Jaime de Cassio Miranda
– Promotor de Justiça André Epifanio Martins
Ministério Público do Distrito Federal
– Promotor de Justiça César Augusto Nardelli Costa
– Promotor de Justiça Adjunto Pedro Mendes Luna
Defensoria Pública do Distrito Federal
– Defensor Hialamy Paz Bandeira
– Defensor Rodrigo de Bragança Doin
Vara de Execuções Penais
– Juíza Leila Cury
– Juiz Bruno Aielo Macacari
– Servidora Renata de Azevedo e Silva Ferreira
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal
– Alex Fernandes Rocha do Gabinete SEAPE – Assessor Especial
– Claudemiro Pinto da Silva – Coordenação do Sistema Prisional (COSIP)
– George Yves Barbosa Ramos – Gerência de Políticas Penitenciárias (GPP)
– André Luís dos Santos Couto – Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIP)
Também estiveram presentes:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Henrique Macedo
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Ana Paula Carvalho Starling
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
Tatiana Faria – Diretora Geral
Ari de Jesus – Diretor de Gestão e Controle
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