Na tarde desta quarta-feira, 1º de março, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, inaugurou, após 3 anos de esforços, o Centro de Reintegração Social (CRS). A unidade, que tem a expectativa de atender até 120 recuperandos, no momento dispõe de 20 vagas, sendo 06 delas ocupadas por recuperandos que já se encontram no local.
A solenidade teve início às 14h e contou com a presença de Vinícius Francisco Toazza – Diretor-presidente da APAC Passo Fundo, Fernando Carlos Bicca – Presidente do Conselho de Administração, Álvaro Luiz Poglia e Marcelo Juliano Silveira Pires – Promotores de Justiça – MP/RS, Dr. Mateus Wesp – Secretário de Estado da Justiça, Direitos humanos e Cidadania, Dr. José Luiz Luviseto Terra – Diretor do Foro Federal de Passo Fundo, Dr. Gilmar Bortolotto- Procurador do Ministério Público , André Luis Ferreira Coelho, Alan Peixoto de Oliveira, Lisiane Marques Pires Sasso e Margot Cristina Agostini – Juízes de Direito – TJ/RS, Alexandre de Souza Costa Pacheco – Juiz-Corregedor do GMF/RS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Corregedora-Geral da Justiça do GMF/RS, bem como outras autoridades locais, estaduais, federais, civis e religiosas, voluntários e recuperandos.
“É uma grande satisfação para nós do Ministério Público participar deste momento. A instalação ficou excelente, com plenas condições de desenvolver o trabalho. Temos mais que a expectativa, a certeza de que o centro será aos poucos ampliado para dar oportunidades para muitos outros detentos do presídio regional que aguardam a chance de passar pela metodologia APAC”, afirma Dr. Gilmar Bortolotto, Procurador do Ministério Público.”
Recursos e estrutura:
O Centro de Reintegração Social (CRS) da APAC Passo Fundo foi construído através de penas pecuniárias destinadas pelas comarcas de Passo Fundo e Marau, bem como do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ/RS.
A unidade, que dispõe de 20 vagas no total, já recebeu 06 recuperandos que se encontram em regime fechado, sendo que 04 deles estão no local desde 08 de dezembro de 2021, quando o setor administrativo ficou pronto e foi adaptado para recebê-los de maneira que pudessem cumprir pena enquanto auxiliavam como mão de obra para a conclusão do restante da obra. Os demais recuperandos serão transferidos ao longo do mês de março para a unidade.
Segundo o diretor-presidente da APAC Passo Fundo, Vinícius Francisco Toazza, a APAC Passo Fundo é o resultado de um trabalho conjunto. “Estamos muito felizes por conseguir avançar mais uma etapa do projeto da APAC Passo Fundo, graças a ajuda de muitas autoridades, voluntários e dos próprios recuperandos que não mediram esforços para concretizar esse projeto”
A unidade ainda está em expansão e pretende atender em sua capacidade final cerca de 120 recuperandos. No entanto, o espaço, cuja obra já foi finalizada, conta com toda a estrutura para iniciar os trabalhos com os 20 recuperandos, possuindo: recepção, setores administrativo, financeiro e jurídico, auditório, refeitório, cozinha e padaria industriais, laborterapia, salas de aula, salas para atendimento psicológico e social, biblioteca, farmácia, ambulatório e quadra.
Agora, a APAC Passo Fundo aguarda até o fim deste mês o Termo de Fomento, que promoverá o repasse das verbas para custeio das atividades na unidade, bem como a contratação de funcionários. Por hora, os trabalhos serão iniciados com a ajuda de voluntários, recuperandos, doações e promoções.
“No primeiro momento o que se vê é um estrutura física, mas por trás existe um método muito bem estruturado com 12 elementos que fazem com que a APAC seja uma grande oportunidade para essas pessoas vivenciarem experiências transformadoras, completarem seus estudos, buscarem se profissionalizar, aprender um ofício, trabalhar a disciplina, a espiritualidade, o relacionamento com a família, fazendo com que alcancemos grandes índices de ressocialização”, ressalta o Vinícius Toazza.
História da APAC Passo Fundo:
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, iniciou seus trabalhos em 18 de dezembro de 2018, data em que teve seu estatuto fundado e sua diretoria eleita através de uma eleição na Câmara dos Vereadores de Passo Fundo.
No início do ano seguinte, em 2019, o segundo passo foi dado através da criação de seu registro como associação, a criação da pessoa jurídica e a filiação à FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados.
Em junho do mesmo ano, a APAC Passo Fundo deu um grande passo em busca do seu futuro Centro de Reintegração Social (CRS): o recebimento de um espaço. O próximo passo então foi buscar recursos financeiros para iniciar as obras, recursos esses que vieram 6 meses depois, em dezembro de 2019.
Após a conquista da verba, o espaço, onde funcionava uma antiga fundação, começou a ser reformado e adaptado para se transformar no CRS. Uma empresa de construções foi contratada e iniciou a obra no início de 2020, que entregaram, em dezembro do ano seguinte, o setor administrativo da unidade concluído. O setor então foi adaptado para receber 04 recuperandos que auxiliaram na construção.
As obras então tiveram continuidade por meio das mãos dos recuperandos e voluntários, sendo parcialmente concluídas em fevereiro deste ano. Agora, o objetivo é dar continuidade à ampliação do espaço até o fim deste ano, de modo que a unidade passe gradualmente a receber 120 recuperandos.
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