Na tarde do dia 24 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou a entrega da Medalha Jason Albergaria. Os agraciados foram o professor Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado de Minas Gerais, o desembargador Gudesteu Biber Sampaio, ex-presidente do TJMG e criador do Programa Novos Rumos, e o advogado Mário Ottoboni, idealizador do Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
A Medalha Jason Albergaria, instituída pela Resolução 662/2011, marca as comemorações de dez anos do Programa Novos Rumos, do TJMG. É concedida bienalmente a pessoas que tenham se destacado nas áreas de abrangência do programa, que atua com iniciativas ligadas à execução penal.
Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Carreira Machado; o Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral -MG, Kildare Carvalho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Jadir Silva; o vice-Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Aldebert Delage; os coordenadores do programa Novos Rumos, desembargadores Joaquim Alves e Jane Silva; o desembargador Gudesteu Biber e o idealizador de Método da APAC, Mário Ottoboni.
Estiveram presentes ao evento diversos desembargadores, representantes do Ministério Público, comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre outras autoridades, além de representantes das várias APACs espalhadas por Minas Gerais.
Dr. Mário Ottoboni ressaltou a importância do professor Albergaria, e que a iniciativa de nomear a medalha com seu nome foi um momento de muita luz. Elogiou a iniciativa consagrada e pioneira do Programa Novos Rumos, sendo Minas Gerais o primeiro estado da União a adotar o apoio de um Tribunal de Justiça para um projeto de humanização da pena. Fez menção que “nunca é demais lembrar o quanto é importante manter a unidade de propósitos das APACs, sem perder de vista que a APAC é obra de Deus, se fosse dos homens, certamente já teria acabado”. Agradeceu a homenagem recebida, e a dividiu com todos os apaqueanos de Minas Gerais. Finalizou sua fala, lembrando da declaração do diretor executivo da Prison Fellowship International, Ron Nikkel: “o fato mais importante que está acontecendo hoje no mundo, em matéria prisional, é o movimento das APACs no Brasil”.
O desembargador Gudesteu Biber Sampaio se disse orgulhoso por ter conhecido pessoalmente o patrono da medalha recebida, professor Jason Soares Albergaria, “homem de fácil acesso, que apesar de toda a sua grandeza e sabedoria a todos atendia com muito carinho. Um homem que viveu à frente de seu tempo.”
Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado de Minas Gerais, iniciou seu pronunciamento lembrando seu primeiro contato com o Método APAC, quando era Secretário de Estado do então Governador Aécio Neves, e recebeu em seu gabinete a visita do desembargador Joaquim Alves de Andrade, com a proposta do Poder Executivo colaborar com a questão das APACs. Teve então, a oportunidade de conhecer a APAC de Itaúna, onde pode perceber que aquilo era ” algo diferente, revolucionário. Onde se é possível libertar, no sentido amplo da expressão, as pessoas que cometem um erro em suas vidas. Oxalá um dia em que o Método seja plenamente atingido, e que tenhamos menos penitenciárias e mais APACs”. Cumprimentou o desembargador Gudesteu pelo título recebido, fruto de sua iniciativa criadora, e louvou a indicação do desembargador Joaquim para coordenar o programa. Cumprimentou também Mário Ottoboni, a quem se referiu como “irmão paulista”, e de quem “não precisa se dizer muito, basta dizer o seu nome: Ottoboni – é tudo de bom”. Destacou ainda que mesmo diante das dificuldades medievais vividas no sistema prisional do Estado, no início do Governo Aécio, “o Método APAC tornou-se um dos sustentáculos do novo programa prisional do Estado de Minas Gerais”. Concluiu dizendo que “estava ali, escrito em uma faixa, a frase síntese de tudo o que representa a medalha, que é exatamente a memória do professor Jason Albergaria: somente o amor recupera o homem”.
O evento foi encerrado com a apresentação do Coral Estamos Juntos, da APAC de Itaúna.
Comments are closed