Nesta terça-feira, 23 de janeiro, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário GMF/TJRS, representado pelo Excelentíssimo Dr. Alejandro César Rayo Werlang, Juiz-Corregedor da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), acompanhado pela assessora Diana Mirapalhete Graña, visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São João del-Rei. A visita foi parte de um intercâmbio entre os estados, buscando aprimorar o sistema de ressocialização prisional.

A comitiva, composta também por Fernando Nogueira e Cláudia Alves da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São João del-Rei, Dr. Ernane Barbosa Neves, explorou as instalações da APAC local, conduzidos por recuperandos. A visita incluiu uma exploração detalhada das unidades masculina e feminina, destacando-se a inauguração da nova loja marcada para esta sexta-feira, 26 de janeiro, às 17h, e do Centro de Educação e Monitoramento para a Progressão da Aprendizagem (CEMPA).

No dia seguinte, 24 de janeiro, a delegação seguiu para a APAC Masculina de Itaúna, onde foi recebida pelo Excelentíssimo Dr. José Roberto Poiani, Juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Uberlândia, Sra. Ana Beatriz, Assessora, Excelentíssimo Sr. Juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Adelmo Bragança de Queiroz, Roberto Donizetti de Carvalho, Peter Gabriel (presidente das APACs de Itaúna) e Fernando Nogueira, Gerente Jurídico da FBAC.

A visita à unidade masculina em Itaúna impressionou os visitantes com sua infraestrutura completa. A unidade abriga diversas unidades produtivas, incluindo uma fábrica de hóstias, produção de blocos, padaria e outras iniciativas que contribuem para a autossustentabilidade do Centro de Reintegração Social (CRS).

Na sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), os ilustres visitantes foram calorosamente recebidos por Tatiana Faria, Diretora Geral da FBAC, e Ari Soares Pereira, Diretor de Gestão da instituição.  Durante esse encontro, foram discutidos aspectos relevantes da metodologia e os desafios enfrentados, solidificando o entendimento mútuo e reforçando a colaboração entre os estados na busca por soluções inovadoras no sistema carcerário. Essa interação promoveu uma atmosfera propícia para a troca de ideias e experiências, consolidando o compromisso conjunto de transformar positivamente a realidade prisional no Brasil.

O objetivo da visita, conforme declarado pelo Dr. Alejandro Werlang, foi aprender com a experiência das APACs em Minas Gerais e, posteriormente, aplicar esse conhecimento no Rio Grande do Sul. Ele destacou a importância de expandir o Método APAC, com foco em proporcionar oportunidades e dignidade para aqueles que transitam do sistema prisional convencional para as APACs.

O Dr. José Poiani ressaltou a alegria em apoiar a parceria entre os estados e destacou a qualidade do trabalho já consolidado em Minas Gerais ao longo de décadas. O Dr. Adelmo enfatizou a importância da visita para o sistema prisional como um todo e colocou a APAC de Itaúna como um exemplo para  novas APACs.

Tatiana Faria, Diretora Geral da FBAC, destacou a importância da ampliação da rede de apoio político-institucional, afirmando: “A visita tem a relevância de trazer o Poder Judiciário a nível institucional para apoiar a política pública de APAC no estado do Rio Grande do Sul.”

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) enxerga a visita do Juiz-Corregedor Dr. Alejandro César Rayo como um passo significativo na consolidação e disseminação do modelo APAC no Rio Grande do Sul. Para a FBAC, a presença das autoridades gaúchas evidencia o interesse em compreender  melhor as práticas bem-sucedidas implementadas em Minas Gerais.

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