Foi realizado nos dias 29 e 30 de junho, o 2º Encontro de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos de Execução Penal que aplicam o Método APAC em Minas Gerais. O evento que aconteceu na APAC juvenil de Frutal/MG, é uma ação do Programa Novos Rumos da Iniciativa para Consolidação e Ampliação da Política de Apacs, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
O evento tem como objetivo, trazer aos participantes as especificidades da metodologia apaqueana e identificar o procedimento de destinação de recursos para custeio de projetos das APACs e a respectiva prestação de contas. Estiveram presentes, Magistradas e Magistrados, Promotoras e Promotores de Justiça, Defensoras e Defensores Públicos que possuem APAC em sua jurisdição, ou que estejam na iminência de inaugurar.
Em nota, Tatiana Faria, Diretora-Geral da FBAC, agradece ao Tribunal de Justiça, pela celebração de parcerias e o olhar atento do Tribunal, em inovar neste Encontro, capacitando e trazendo para o diálogo, não somente os juízes relacionados a metodologia APAC, mas também os promotores e defensores: “Manter uma política pública, eficiente e consolidada, depende de um trabalho em rede, dos poderes constituídos, Legislativo, Judiciário e Executivo com a sociedade civil. Os resultados esperados pela metodologia APAC dependem destes principais atores, que estão na execução da metodologia. É de responsabilidade de todos que se comprometem, em parceria, com essa política pública, assumir em conjunto a responsabilidade pelos bons resultados que pretendemos entregar para a sociedade”.
O Manual de aplicabilidade do Método APAC, para o público juvenil foi apresentado pelo Diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC – CIEMA, Valdeci Ferreira. Em sua fala, destacou: “A APAC, mais uma vez, inovando e buscando trazer mais segurança à sociedade e resgatar vidas perdidas, adaptou sua metodologia para o público juvenil. O objetivo é justamente fazer com que o período de liberdade restringida na APAC seja de crescimento, aprendizado e desenvolvimento de habilidades que lhe serão importantes para se tornar um digno cidadão.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, enviou mensagem aos participantes do encontro, onde destacou:
“Esses encontros são de grande valia, pois permitem o debate em torno de questões comuns, vivenciadas por esses juízes e juízas, ampliando a troca de experiências e a busca de soluções coletivas.”
As APACs são órgãos auxiliares da Justiça na Execução Penal, em cada comarca, seus principais parceiros são os juízes, promotores e defensores. Encontros como este, fortalecem e difundem a necessidade de unir cada vez as forças vivas da comunidade em prol da recuperação.
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