Mofar atrás das grades, aplicar a Lei do Talião (olho por olho, dente por dente) ou a pena de morte para quem é condenado por um crime? As discussões são inúmeras quando entra em pauta o assunto: presos brasileiros.
Apesar de vivermos em um mundo onde quase sempre cada um pensa apenas em si, tem gente apostando na ressocialização de apenados, e o mais surpreendente é que está dando muito certo.
Presos inseridos na metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Estado de Minas Gerais estão em completa ressocialização. Estatísticas mostram que 91,7% dos presos inseridos no programa são ressocializados. Dados do Departamento Penitenciário Nacional revelam um dado assustador. No sistema comum, menos de 10% dos apenados conseguem ressocializar-se.
O método apaquiano, como é conhecido, foi criado em 1972 pelo advogado brasileiro Mário Ottoboni e difundido em diversos países. Além do Brasil, onde hoje existem 100 APACs distribuídas pelo território nacional, o método é aplicado na Alemanha, Bulgária, Cingapura, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra, País de Gales, Honduras, Letônia, República do Malauí, México, Moldávia, Namíbia, Nova Zelândia e Noruega
No próximo mês, no Rio Grande do Norte será inaugurada a primeira APAC do Nordeste que vai funcionar em Macau, região salineira. A reforma do prédio está acelerada.
A educação, assistência médica e religiosa, a proximidade da família e o trabalho têm feito os apenados acreditarem que é possível mudar de vida. Aproveitar as oportunidades pode ser uma forma de mudar o presente e programar o futuro.
Após desembargadores e juízes do RN verificarem o sucesso do sistema em Minas Gerais, com uma visão social apurada, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Rafael Godeiro, ofereceu condições para fomentar a criação da associação no Estado.
Para a implementação da metodologia em Macau, os primeiros passos foram dados ainda no ano passado. A idéia começou a dar tão certo que o governo do RN publicou a Lei 9.273, de 24 de dezembro de 2009, criando a APAC no Estado mediante alguns requisitos, entre eles: sem fins econômicos, adotar a metodologia da associação, ser fiscalizada por juízes e ser filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que integra a Prison Fellowship International (PFI), órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários.
Em Macau, a comunidade mostrou interesse em colaborar com o projeto. A construção de uma unidade é, pelo menos, 30% mais barata que as penitenciárias comuns – a mão de obra é dos próprios apenados.
Um prédio para funcionamento da APAC custa cerca de R$ 1 milhão, enquanto para a construção de presídios comuns, o valor é bem superior, ultrapassando os R$ 10 milhões.
Os custos no sistema comum chegam a mais de R$ 2 mil por mês para cada preso, enquanto que na APAC o gasto com um apenado é de aproximadamente um salário mínimo ao mês.
Os presos, identificados como recuperandos, são preparados para voltar ao convívio da sociedade. Neste método, obrigatoriamente tem trabalho e educação para todos, aproximação com a família, com sociedade e, principalmente, estimulada a valorização da autoestima.
O modelo é liberal, mas nem tanto
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, a Apac é um sistema muito eficiente de recuperação social dos apenados. O programa é vitorioso em Minas Gerais. “Inicialmente no RN 40 apenados serão encaminhados para Apac de Macau”. Godeiro afirma que as instalações em Macau representam um avanço para o Tribunal de Justiça do Estado.
Já o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do programa Novos Rumos (onde está inserida a Apac), acredita que a criação da associação em Macau representa a própria redenção da execução penal do Brasil e porque não dizer do mundo. “Queremos devolver ao convívio da sociedade novos homens ou homens novos”. Saraiva observa que as pessoas não devem se enganar: “A metodologia apaqueana fundamenta-se sim, no emprego de disciplinas rígidas e, às vezes, até intransigentes. Não é moleza não”.
O desembargador ressalta: “Eu creio firmemente na capacidade de recuperação do homem. Se o espirito humano é capaz de um infinito aperfeiçoamento, é ele, por igual, acessível a uma recuperação sem limites”.
O juiz da central de execuções penais e medidas alternativas e coordenador do programa Novos Rumos, Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, é um entusiasta. O magistrado critica o confinamento. Toda prisão produz tédio e para evitar que o condenado chegue neste estágio, artesanatos, aula de canto, música e o trabalho preenchem os dias dos recuperandos. “A luta maior é fazer com que eles suportem o tempo da pena”.
O magistrado afirma que a comunidade de Macau abraçou a causa e está completamente envolvida com o método. O Lions Clube, a maçonaria e a classe empresarial também apoiam o projeto. “Estaremos trabalhando em toda aquela região. Pendências, Guamaré, Alto do Rodrigues e João Câmara”.
A Apac é uma associação civil que depende de doações. Quem quiser colaborar (é descontado no imposto de renda) pode fazer o depósito no Banco do Brasil. Agência 0477-4, conta número 26721-x
Acompanhe a matéria na íntegra aqui
{comments}
Comments are closed