Uma nova alternativa para a ressocialização de pessoas envolvidas em crimes em Poço Fundo pode estar se delineando para um futuro não muito 
distante. Uma equipe da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Pouso Alegre esteve na cidade no último dia 31/06 (quinta-feira), para uma explanação sobre o projeto, que tem como objetivo recuperar o preso com base em um método que junta valorização humana, evangelização e trabalho. A idéia partiu do filósofo Giuseppe Marivo, após conversa com a Assistente Social Perpétua Pedrotti, que atua na unidade pousoalegrense.
O grupo, chefiado pelo gerente administrativo Leonardo Soares (na foto, ao centro), acompanhado por três recuperandos, participou de uma reunião no Fórum da Comarca, marcada para a formação do primeiro “Conselho da Comunidade”, essencial para que haja um trabalho de conscientização e possível implantação da novidade no município. O Conselho acabou não sendo formado porque a Juíza Luciana Comunian, que deveria presidir o encontro, não pôde estar presente graças a uma demorada audiência realizada na mesma tarde. Nomes de interessados em compor o grupo foram colhidos e um novo encontro deverá ser marcado para breve.
Participaram da palestra representantes de OAB, do Tribunal de Poço Fundo e de vários setores da sociedade gimirinense.
O que é?
É notória a falta de estrutura física e administrativa adequada nos presídios, penitenciárias e cadeias públicas nacionais. Isso traz consequências que contribuem para a crise pela qual o Sistema Prisional Brasileiro vem passando nos últimos anos. Neste sentido, as questões que envolvem o processo de reintegração dos presos na sociedade colocam-se com
o tema de crescente interesse da população.
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – é uma entidade civil de direito Privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados às penas privativas de liberdade. Ela figura como forma alternativa ao modelo prisional tradicional, promovendo a humanização da pena de prisão e a valorização do ser humano, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar. Busca, também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas. O fundador da metodologia APAC é o advogado Mário Ottoboni, que em 1972 desenvolveu um trabalho junto aos presos da única cadeia existente em São José dos Campos (SP).
O objetivo foi amenizar as aflições de uma população sempre sobressaltada com as constantes rebeliões e atos de inconformismo dos encarcerados, que viviam amontoados no estabelecimento situado na região central do município. Desse cenário, surgiu a Metodologia APAC, que tem a finalidade de preparar o condenado para ser devolvido em condições de conviver harmoniosamente e pacificamente com a sociedade.
Na APAC, diferentemente do sistema carcerário comum, os próprios presos são co-responsáveis pela sua recuperação, tendo assistência espiritual, social, médica, psicológica e jurídica prestada por voluntários da comunidade. Os presos têm acesso a cursos supletivos, profissionalizantes, técnicos e alguns casos de graduação, oficinas de arte, laborterapia e outras atividades que contribuem para a reinserção social (combatendo assim a velha máxima: “mente vazia, oficina do diabo”).
O método da APAC foi reconhecido pela Prison Fellowship Internacional (PFI), organização não governamental que atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário. Hoje, está implantando em mais de 140 cidades brasileiras e em países como Argentina, Equador, Estados Unidos, Peru, Escócia, Coréia do Sul e Alemanha.
Em Minas Gerais, o Governo do Estado mantém o desenvolvimento da metodologia utilizada como política pública, celebrando convênios para manutenção e para construção de suas unidades que são filiadas a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, que fiscaliza a aplicação da metologia em todo Brasil e dá assessoria às APAC’s do exterior.
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