“Pelo que pude perceber a APAC é uma estrada de recuperação, que às vezes pode ser longa, mas que levará de volta para a sociedade ” Ministro Sérgio Moro
O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, no dia 29 de março, visitou a APAC de Santa Luzia. Foram recepcionados Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), pela APAC de Santa Luzia, e pelos parceiros das APACs.
Estiveram presentes na visita o presidente do TJMG, Des. Nelson Missias, o Juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Dr. Luis Carlos Rezende e Santos, o Diretor do DEPEN, Fabiano Bordignon, a Ministra do STF, Carmen Lúcia, o Procurador Geral, Antônio Sérgio Tonet, o Presidente do Conselho Deliberativo da FBAC, Dr. Tomás Aquino, O Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira e o presidente da APAC de Santa Luzia, Sr. Walesson Gomes.
Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, disse: “Estamos convencidos de que a visita do Exmo. Ministro Sérgio Moro, pela importância do cargo que ocupa e pela figura pública que representa no contexto da sociedade brasileira, marca a história do movimento das APACs no Brasil e sinaliza que estamos no caminho correto no sentido em que oferecemos aos estados da federação uma terapêutica penal própria denominada método APAC, que nada mais é do que o cumprimento fiel da Lei de Execução Penal no tocante aos direitos e aos deveres do preso. Por sua vez, a FBAC, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, como garantidora da metodologia APAC, se sente feliz e profundamente honrada em receber a visita do Ministro Sérgio Moro na APAC de Santa Luzia, consciente de que, juntamente com seus parceiros, em especial o TJMG e o Governo do Estado, através da SEAP, disponibiliza um método inusitado e revolucionário de humanização da pena, sempre objetivando a recuperação do preso e a proteção da sociedade.”
O Recuperando Deivid Avelino apresentou as dependências da APAC para os visitantes. Durante a caminhada Deivid falou sobre sua vida, sua recuperação, sobre a metodologia APAC e sobre a aspiração dos recuperandos. Deivid disse que estava muito emocionado e grato a Deus, por fazer parte deste momento e poder partilhar um pouco de sua vida com pessoas tão ilustres, que, segundo ele, podem influenciar a política brasileira e salvar muitas vidas.
Segundo o Ministro da Justiça, “Todos podem se redimir. Há sempre um caminho de recuperação. As prisões não são fortes o bastante para prender a esperança. O que vamos fazer no Ministério de Justiça é investir na ressocialização e as APACs podem ser um modelo que podemos investir. Percemos que não é somente um problema financeiro, mas também de convencimento da sociedade, pois os presos fazem parte dela e a prisão não é um caminho sem retorno.”
Des. Nelson Missias, presidente do TJMG, enalteceu o trabalho das APACs como método de humanização da pena e reafirmou que o TJMG está empenhado a fim de levar esta experiência para as demais Cortes de Justiça do país.
Ao final os visitantes foram conduzidos ao salão e abençoados por todos os recuperandos, que estavam felizes e emocionados, pois como disse o Ministro Sérgio Moro, esta visita fez com que a esperança, que já palpitava nos corações, se torne ainda mais intensa.
A APAC
A APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma entidade civil sem fins lucrativos. Ela aplica uma terapêutica própria, composta por 12 elementos, que quando aplicados harmoniosamente, proporciona ao preso, que na APAC é chamado de recuperando, as condições adequadas para recuperar-se. Na APAC estudo e trabalho são obrigatórios para todos. Baseada no amor, na confiança e na disciplina, na APAC não há policiais ou agentes penitenciários, sendo que os próprios recuperandos são os maiores responsáveis por manter a disciplina.
Atualmente existem 51 APACs funcionando sem polícia, em 6 Estados da Federação. Existem, no entanto outras 74 APAC em diferentes estágios de implantação, em vários Estados brasileiros. A meta da FBAC, no entanto, é ter uma APAC em cada comarca do Brasil, a fim de que, os presos que assim o desejam possam cumprir sua pena com dignidade, tendo condições reais de recuperação, mudança de comportamento, de mentalidade e, consequentemente, mudança de vida.
A APAC de Santa Luzia é uma das 40 APACs presentes no Estado de Minas Gerais, que já administram a prisão sem polícia. Localizada na região metropolitana, nela cumprem pena hoje 163 recuperandos, sendo que 101 estão no regime fechado, 35 no regime semiaberto intramuros e 27 no regime semiaberto extramuros.
Redação FBAC
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