O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior visitou, na última quinta-feira (31/3), a APAC de Santa Luzia na região metropolitana de Belo Horizonte. Acompanhado do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Tiago Pinto. Dentre as atividades ocorram: a visitação aos espaços do CRS e apresentações da trajetória dos recuperandos.

O ministro do STJ ressalta que:

“Não podemos deixar de pensar nisso: Ninguém é Irrecuperável, eu acho que as APACs estão mostrando isso, é um lugar de esperança, temos que acreditas nas pessoas e deixar nosso preconceito de lado, acreditar que as pessoas erram e que não devem pagar por isso eternamente, nós temos que ter uma chance de mostrar quem nós somos realmente. Acho o trabalho da APAC uma coisa extraordinária, sempre tinha ouvido muito se falar e superam muito além do que esperava. Saio daqui com as forças renovadas, foi muito bom pra mim, até para que no meu dia a dia eu tenha mais força para fazer o que eu faço.”

E ainda, perguntado sobre a APAC no âmbito nacional o Ministro Sebastião Reis Júnior diz que: 

“No Brasil o nosso grande problema é a falta de políticas públicas, há anos temos uma política que privilegia a pena, a punição, o encarceramento e não vi nenhuma disposição na lei que pensasse na ressocialização e reinserção do preso há sociedade, é o nosso grande problema. Você não vai combater a criminalidade criando mais criminosos, pelo contrário, essa política de encarceramento só pensar aumento de pena e dificultar a progressão e a prescrição, criar novos tipos penais todo dia, toda hora e com isso só vem aumentando a criminalidade. Nós temos aproximadamente 800.000 presos no Brasil sem 400.000 mandatos em aberto a serem cumpridos, ou seja, teríamos 1.200.000 de pessoas presas, não se justifica, mostra que estamos equivocados. Isso aqui é uma demonstração para repensarmos que temos um caminho a seguir, aqui é um norte que pode nos orientar a uma mudança de política pública, a uma mudança de visão e é um caminho novo para tratar esse problema tão sério, que é o problema da criminalidade.”

Durante a visita o Ministro relatou que tudo o surpreendeu e ficou impressionado com o os espaços verdes, arejados e de acolhimento dos recuperandos, falou também de suas experiências pessoais visitando outros presídios e disse que “é um espaço carregado, pesado, o ambiente faz com que você não se sinta bem e pense que algo está errado. Na APAC os recuperandos acreditam no que estão fazendo aqui e sabem que isso vai abrir portas para outras oportunidades de vida.” 

Pedido para que resumisse a visitação em uma frase, o Ministro Sebastião Reis Júnior disse que: “Ninguém é irrecuperável, é a frase que mais se aplica, sempre há um caminho.”

Dentre os presentes na visitação estavam: a desembargadora Paula Cunha e Silva; os desembargadores Henrique Abi-Ackel Torres e Genil Anacleto Rodrigues Filho; o coordenador-executivo do Programa Novos Rumos nos assuntos relacionados às APACs e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Juiz Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos; a Promotora Fernanda Couto Garcia; a Defensora Pública Camila Sousa dos Reis Gomes; o Diretor-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Ferreira; o Presidente da APAC de Santa Luzia, José Maria de Miranda Glória; e a Diretora-executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Thelma Regina Cardoso.

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