Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

 

Na tarde de segunda-feira, 27 de fevereiro, a Diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, e o diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA), Valdeci Ferreira, participaram da solenidade de inauguração da Escola “Paulo Freire” e do Auditório “Desembargador Joaquim Alves de Andrade”, da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil de Frutal, no Triângulo Mineiro. 

A Escola Paulo Freire foi construída com recursos oriundos de penas pecuniárias da conta regional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). As obras foram realizadas pelos recuperandos da APAC Masculina de Frutal com a utilização de insumos fabricados dentro da unidade. 

Até então, as aulas para os educandos da unidade vinham sendo realizadas em salas improvisadas. Agora, o novo espaço conta com quatro salas de aula e irá atender desde a alfabetização até o ensino médio, em ambientes mais dignos e adequados, propícios a um desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

A inauguração do auditório “Desembargador Joaquim Alves de Andrade” também foi uma obra muito aguardada e fará uma grande diferença dentro da unidade, tendo em vista que o espaço será destinado a reuniões com as famílias dos apaquianos, cursos de capacitação de colaboradores, entre outras atividades relevantes para a instituição.

 

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

O coordenador-executivo do programa Novos Rumos, e diretor do Foro de Frutal, juiz Gustavo Moreira, citou a APAC Juvenil como exemplo para o restante do país. “Hoje, nós temos uma unidade que é capaz de cumprir a legislação do sistema nacional socioeducativo e também viabilizar que os jovens sejam tratados com dignidade, respeito  e permitindo que eles sejam reinseridos na sociedade com capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho, atendimento escolar e restabelecimento de vínculos familiares e espirituais”, afirmou.

Em seu discurso, o presidente José Arthur Filho citou as palavras proferidas pela jovem paquistanesa Malala Yousafsai em um discurso na Organização das Nações Unidas, em 2013: “Um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo. A educação é a solução. Educação antes de tudo”, afirma o presidente do TJMG.

Ele ressalta ainda que “essa medida revela a força da metodologia apaquiana, que busca uma gestão racional de recursos financeiros, ao mesmo tempo em que mantém seu compromisso inarredável de oferecer oportunidades de trabalho, estudo e profissionalização a quem cumpre penas em seus Centros de Reintegração Social”.

A diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, ressalta a importância da parceria entre a FBAC e o TJMG no âmbito das APACs. “Esses eventos são de suma importância para exaltar o trabalho realizado pelas equipes das APACs de Frutal e reforçar nossas parcerias institucionais com o TJMG e muitas outras autoridades de grande relevância para o projeto das APACs, no cenário político-institucional, no estado de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) são os maiores parceiros das APACs, pois são eles que viabilizam essa política pública no estado de Minas, realizam investimentos financeiros, apostam nos resultados e credenciam o trabalho da FBAC”, finaliza.

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

Apac Juvenil:

A Apac Juvenil de Frutal, inaugurada oficialmente em maio de 2021, é a primeira experiência no mundo voltada para a recuperação de menores infratores por meio da consagrada metodologia apaquiana.

Atualmente, 20 educandos, entre 9 e 18 anos, cumprem medidas socioeducativas em Frutal. Eles estudam, praticam atividades laborais e esportivas, e recebem assistência psicológica, médica e social. 

O projeto desperta a atenção de especialistas na recuperação de jovens infratores e já recebeu a visita de uma comitiva do México para a implantação de sistema semelhante naquele país. 

Em breve, a experiência também irá alcançar a Comarca de Pouso Alegre, onde a pedra fundamental de uma unidade juvenil foi lançada em 27 de agosto de 2021; e a Comarca de São João del Rei, onde a pedra fundamental da Apac Juvenil foi lançada em 1º de dezembro de 2022.

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

Apac Feminina:

Ao fim do dia, ainda durante a solenidade, as autoridades aproveitaram-se da solenidade para realizar o descerramento da placa de inauguração da Confecção “Honorival Fontes Neto” da Apac Feminina de Frutal. Na confecção da unidade que já é referência na região, as recuperandas produzem, em média, 150 camisas de uniformes das Apacs, além das encomendas do setor privado, panos de prato, cortinas, jogo americano, bolsas de tecido, camisetas, entre outros materiais.

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

Autoridades participantes:

Durante a solenidade, além de Tatiana Faria e Valdeci Ferreira, compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades: o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o juiz de direito Gustavo Moreira, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG,  desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez; a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, desembargadora Márcia Maria Milanez; o coordenador-executivo do GMF, juiz Evaldo Gavazza; o coordenador do GMF para o socioeducativo e integrante da Coinj, juiz José Roberto Poiani; o superintendente de atendimento ao adolescente, Wilson Junior, representando a subsecretária de atendimento socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Giselle Cyrillo; o presidente da Apac de Frutal, pastor Natanael de Souza; a gerente-geral das Apacs na Comarca de Frutal, Paula Queiroz Viera; o juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Frutal, Thales Cazonato Corrêa; o promotor de Justiça da Comarca de Frutal, titular da 4°a promotoria, Fabrício Costa Lobo; o prefeito de Frutal, Bruno Augusto de Jesus Ferreira; e o presidente da Câmara Municipal de Frutal, vereador Sebastião Custódio Couto Júnior, dentre outros.

A FBAC agradece a presença de todos!

 

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9º CONGRESSO DAS APACs / 9º Congress of APACs