– O que os presos ficam fazendo por lá?

Se esse é um dos principais questionamentos daqueles que apresentam objeções quanto a um tratamento mais humanizado das pessoas privadas de liberdade, as Boas Práticas das APACs se encaixam na exata medida dessa questão.

Por Boas Práticas entende-se: atividades desenvolvidas pelas APACs, as quais obtiveram êxito em seus desenvolvimentos.

Para entender melhor o que seriam essas práticas, vamos até o Estado do Maranhão, onde o governo estadual desenvolve o Programa Trabalho com Dignidade em parceria com as APACs do Estado. 

O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/MA) e tem como objetivo fim a ressocialização da pessoa privada de liberdade, através da capacitação e profissionalização. Entre as atividades oferecidas estão a produção de blocos, malharia, artesanato, auxiliar de cozinha, barbearia, padaria, construção civil e diversas outras atividades.

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o programa é um reforço nas ações com foco na ressocialização dos condenados do estado: “Contamos com 2.663 internos inseridos em alguma atividade de trabalho o que, não apenas ameniza os efeitos do encarceramento, mas capacita e profissionaliza essas pessoas, promovendo novas chances de reintegração social.”

O programa abrange todo o sistema penitenciário do estado. Nas APACs, destacam-se a fabricação de blocos, a pavimentação de ruas e a malharia. Em Bacabal/MA, por exemplo, 5 recuperandos participam das atividades do programa, lá eles trabalham na pavimentação de ruas do município; e não para por aí, todos os blocos utilizados também são produzidos pelas próprias APACs (Itapecuru-Mirim, Pedreiras, São Luís e Timon) e, posteriormente, são doados aos municípios conveniados ao programa. Não bastasse o trabalho de ressocialização dos condenados, o retorno à sociedade vai além, pois reduz em até 35% os custos das obras dos municípios.

Na APAC feminina de Viana, outro caso de sucesso no programa, 20 recuperandas trabalham na fabricação de uniformes para os internos do sistema comum do Maranhão.

Para Rayanna Araújo, Gerente Administrativa e de Metodologia da FBAC/MA, os benefícios do programa vão muito além do que os números podem mostrar: “O objetivo desse projeto, vai para além das metas numéricas, ele busca mostrar que mãos que um dia produziram crimes, hoje apresentam potencial para beneficiar a comunidade, descobrir habilidades individuais e desejo por um trabalho digno durante o processo de reintegração social.”

Para Marcelo Alves, recuperando da APAC de Timon, o programa é um sinal de confiança e recomeço para os recuperandos: “Esse programa está mudando minha vida, pois hoje eu percebo que as pessoas passaram a ter mais confiança na gente, e o maior exemplo é esse, estar podendo fazer esse trabalho aqui fora. No lugar de estar fazendo alguma coisa má, nós estamos fazendo um bem para a sociedade.”

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9º CONGRESSO DAS APACs / 9º Congress of APACs