Verdadeiramente uma inovação na Execução Penal, a metodologia apaqueana se traduz numa esperança viva para a viabilização de uma política voltada para a defesa social, indo muito mais além do mero aumento dos recursos para a melhoria e ampliação do efetivo policial e dos presídios comuns, buscando propiciar condições para a recuperação e reinserção dos indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade.
Não menos verdade que o atual sistema prisional está falido e é uma estrutura que alimenta a criminalidade, incapaz de dar condições para a recuperação dos presos contribuindo para especialização criminosa.
A incapacidade das políticas de reintegração produz um alto índice de reincidência, e o fluxo contínuo de nvos encarcerados funciona como alimentador a criminalidade e da violência. Os presídios sem nenhuma condição humana, com doenças como AIDS, tuberculose, câncer, hanseníase, etc e onde falta todo tipo de assistência (médica, odontológica, psicológica, social e jurídica), deixam os presos abandonados à própria sorte.
O sentimento favorável às medidas mais agressivas como aumento das penas, pena de morte, redução da maioridade penal, execução de criminosos sem qualquer tipo de procedimento penal e o abandono da população carcerária, resluta para a sociedade em aumento de insegurançae mais violência.
Não podemos tratar deste assunto de forma vingativa, diante da dimentsão de um problema social grave, temos que combater a indiferença e contribuir para a melhoria das condições de questão tão grave e com implicação em nossa sociedade.
Idealizado pelo advogado paulista Mário Ottoboni, em 1972 e canhando personalidade jurídica em 1974, – em Minas Gerais – a APAC tem atuação desde 1986, funcionando como alternativa na execução penal e onde objetiva recuperar o condenado, proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a justiça, sendo ceto ainda que a cidade de ITAÚNA é referênicia nacional e internacional.
Oficialmente criada em Valadares em outubro de 2005, a APAC/GV vem administrando uma Unidade feminina desde julho de 2009, funcionando nas dependências do antigo CENISA, no bairro Santa Rita.
No momento atual, basicamente pelo desconhecimento totalde alguns segmentos de nossa sociedade, esta sendo desenvolvida campanha de desestabilização da APAC, em especial, o projeto de construção da tão sonhada Unidade Masculina.
SANGUE, SUOR e LÁGRIMAS fazem parte da trajetória, crescimento e solidificação da metodologia apaqueana, que prioriza o cumprimento da pena com dignidade.
Na tragédia de JACAREÍ-SP (rebelião ocorrida em presídio comum no ano de 1981) foi barbaramente fuzilado e executado o advogado fluminense radicado em São Paulo, FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH, quando atendera solicitação do delegado dirigente do presídio, objetivando intermediação em rebelião instalada.
Na trajetória de solidificação da metodologia, árdua, suada e desgastante tem sido a caminhada de idealizadores, autoridades, lideranças e simpatizantes, om destaques em Minas Gerais para o desembargador Alvez de Andrade, o presidente da FBAC, Valdeci Antonio Ferreira, os juízes Paulo Antonio de Carvalho e Juarez Morais de Azevedo, respaldaddos pelos procuradores de Justiça e TJMG.
E dianteda incompreenção, frieza e indiferença daqueles que movem campanhas destrutivas em relação à metodologia apaqueana, lágrimas são derramadas por pessoas de bem que tem sentimento, que acreditam na vida e na recuperação do ser humano. Pessoas que acreditam no caráter ressocializador das penas privativas de liberdade. A estas se alinham os familiares daqueles que cumprem penano sistema comum.
A Campanha da Fraternidade de 2010, com propriedade coloca para reflexão a busca desenfreada da riqueza e do lucro sem medida, alertando para o gesto de partilha e da caridade.
Ser apóstolo não é detectar os desacertos e erros dos demais. Ser apóstolo não é ser um desmancha-prazeres da vida, esquecendo que Cristo foi um festeiro em Caná. Ser apóstolo não é dedicar-se a salvar almsa deixado de atender às necessidades dos corpos humanos. Ser apóstolo não organizar cruzadas para reprimir o mal, ao invés de expandir a dinâmica do bem. Ser apóstolo não é falar da Justiça de Deus, sem fazer nada para diminuir as injustiças entre os homens. (Alfonso Milagro).
Intereses outros parecem nortear a conduta daqueles que estão a orquestrar campanha de desestabilização da APAC em Governador Valadares.
*Coordenador do NCPEP/FADIVALE
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