Na última quinta-feira (05/05) foi realizado no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), o seminário de finalização do Projeto “Más Allá de Las Fronteras – A experiência das APACs como modelo de humanização da pena na América Latina”.
O evento foi realizado pela AVSI Brasil e FBAC em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e com o apoio do: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministerio de Justicia do Paraguai, Ministerio de Justicia y Paz da Costa Rica, Gendarmeria de Chile, Confraternidad Carcelaria de Costa Rica, Confraternidad Carcelaria de Chile e APAC Paraguaye co-financiamento da União Europeia.
O seminário iniciou-se com o credenciamento dos presentes e logo em seguida com a solenidade de abertura, tendo sido a mesa composta por: Rocío Aryas; Stefan Agne, Diretora do Instituto Nacional de Criminologia Costa Rica; Jeferson Botelho Pereira, Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; Desembargador Armando dos Anjos, Coordenador-Geral do Programa Novos Rumos para assuntos relacionados as APACs do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Jacopo Sabatiello, Diretor vice-presidente da AVSI; Durval Ângelo, Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais; Valdeci Ferreira, Diretor-geral da FBAC e Dra Paloma Coutinho, Promotora de Justiça integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM), a qual representou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais .
Foram realizados três painéis, sendo eles:
1° Painel – “Tortura, maus tratos, tratamentos desumanos e degradantes: um desafio da cadeia penal”. Palestrantes: Desembargador Antônio Armando dos Anjos, e também Dr. Luis Flávio Sapori, Doutor em Sociologia e Especialista em Segurança Pública o painel contou com a com a moderação de Déborah Amaral – Gerente Geral AVSI Brasil em Minas Gerais.
2° Painel – O Projeto Más Allá de las Fronteras: Resultados, Boas Práticas e Desafios e a apresentação do vídeo institucional que foi palestrado por Dênio Marx, Representante de Relações Internacionais da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
3° Painel – “A Experiência das APACs na América Latina” palestrantes: Felix Dupont, Presidente da APAC Paraguai; Carlos Cunningham, Presidente da Confraternidade Carcelaria de Costa Rica e Luis Mussiet, Presidente da Confraternidade Carcelaria de Chile com a moderação de Juliana Leal, Coordenadora Regional de Direitos Humanos da AVSI Brasil.
Por fim, o Vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, o Diretor-geral da FBAC Valdeci Ferreira e o Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, fizeram o encerramento do seminário com grande maestria.
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