Nesta sexta-feira, 29, durante a programação da Semana da Justiça Restaurativa de 2024, Rayanna Araújo, Gerente Administrativa da Sub-sede da FBAC no Maranhão, foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade, realizada em São Luís, reconheceu toda sua contribuição na aplicação de práticas restaurativas nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) no estado.
Ao lado de Rayanna, também foram homenageados o Juiz Douglas de Melo Martins e o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Dr. Murilo Andrade de Oliveira, por suas atuações decisivas no fortalecimento e na expansão das práticas de justiça restaurativa no Maranhão.
Justiça Restaurativa e o papel transformador das APACs
Ao longo de 2024, o Núcleo de Justiça Restaurativa do Maranhão promoveu uma série de iniciativas voltadas à capacitação de facilitadores para atuar em diferentes áreas, incluindo infância, família, idosos, imigrantes e execução penal. No contexto prisional, o destaque foi a formação de uma equipe especializada para atuar nas APACs, modelo reconhecido internacionalmente por seu foco na humanização da execução penal e na reintegração social dos condenados.
Rayanna Araújo desempenhou um papel central nesse avanço. Além de se formar como facilitadora, ela conduziu 20 círculos de práticas restaurativas e mediou 12 círculos realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa na APAC de São Luís. Essa experiência foi fundamental para que a unidade se tornasse referência estadual, resultando na criação de um manual que orienta a aplicação dessa metodologia em sistemas prisionais. A iniciativa não apenas impactou positivamente os recuperandos, mas também inspirou outras APACs e unidades prisionais do Maranhão a adotarem círculos de diálogo como parte de sua rotina.
Parcerias que constroem uma nova justiça
O reconhecimento a Rayanna reflete o sucesso de uma sólida parceria entre a FBAC, o Núcleo de Justiça Restaurativa e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, que juntos vêm promovendo uma justiça mais humana e reconciliadora. A colaboração permitiu a expansão das práticas restaurativas tanto nas APACs quanto no sistema prisional convencional, ampliando o alcance e o impacto da metodologia.
“Esse trabalho mostra que é possível unir esforços para transformar vidas e oferecer caminhos de reconciliação. Cada círculo restaurativo é uma oportunidade de construir pontes entre as pessoas e criar um ambiente mais justo e pacífico”, destacou Rayanna durante a solenidade.
Uma celebração coletiva
A Semana da Justiça Restaurativa de 2024 foi marcada por reflexões e celebrações sobre os avanços dessa abordagem no Maranhão. O encerramento, com a solenidade de homenagem, simbolizou o reconhecimento não apenas de esforços individuais, mas do comprometimento coletivo com uma justiça que valoriza a dignidade humana.
Para a FBAC, a homenagem é um marco que reforça ainda mais a importância das APACs no cenário da execução penal.
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