Nesta semana, a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) teve a honra de acompanhar duas importantes visitas realizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) de Belo Horizonte e Betim, em Minas Gerais. As visitas, que ocorreram nos dias 27 e 28 de agosto, foram lideradas pela presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e contaram com a participação de uma comitiva composta por membros do TJMT, Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT) e lideranças da APAC de Cuiabá.

FOTOS: Lilian Monteiro

   

A FBAC desempenhou um papel central nessas visitas, oferecendo orientação aos representantes mato-grossenses sobre a metodologia APAC, reconhecida por sua abordagem humanizada no cumprimento de penas. Durante a visita à APAC Feminina de Belo Horizonte, localizada no Bairro Gameleira, os visitantes puderam conhecer as instalações e os programas de ressocialização oferecidos às 137 recuperandas que cumprem pena na unidade. O local conta com diversas áreas dedicadas à aplicação da metodologia, como uma escola, oficinas e um espaço especialmente projetado para encontros familiares, visando atender às necessidades das mulheres. Acompanharam esta visita, a Defensora Pública de Minas Gerais, Ana Paula Carvalho e o Gerente Jurídico e de Parcerias da FBAC, Fernando Nogueira.

No dia seguinte, os visitantes, estiveram presentes em uma Reunião Interinstitucional na sede do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF/TJMG. Na oportunidade, a Diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, fez uma apresentação institucional sobre a metodologia apaqueana, além de apresentar a evolução das APACs, economicidade, capacidade de atendimento e outros.

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

No mesmo dia, a comitiva visitou a APAC de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde foram recebidos pela Diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, e pelo Diretor de Gestão e Controle da FBAC, Ari de Jesus. Os visitantes puderam conhecer de perto as instalações e o funcionamento da unidade, que atualmente abriga 167 recuperandos. O grupo, conheceu os espaços para laborterapia, costura e marcenaria, padaria, salas de aula e biblioteca, assim como a galeria para exposição de artesanatos, a enfermaria e a barbearia.

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

Em nota a reportagem, a Diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, ressalta que: A relevância de receber essas visitas, essas comitivas do Estado de Minas é que nós precisamos realmente demonstrar para aqueles estados que estão interessados em implementar o Método APAC, a estrutura de sustentação de política pública que nós temos aqui em Minas Gerais. A rede de apoio do Tribunal de Justiça de Minas, da FBAC, do Ministério Público e dos parceiros da sociedade civil. Esta comitiva, são pessoas que realmente podem fazer a diferença e viabilizar a implantação do APAC no Mato Grosso e a FBAC estará à disposição para que a possamos orientar e participar ativamente de todos os processos até o início do funcionamento.”

A FBAC, comprometida com a expansão e a consolidação das APACs no Brasil e no exterior, reforça seu compromisso em apoiar a disseminação do método APAC em novos estados, como Mato Grosso, que demonstrou grande interesse em implantar a metodologia. Essas visitas fortalecem a parceria entre os Tribunais de Justiça e às APACs, destacando o papel fundamental da FBAC na orientação, fiscalização e expansão desse modelo inovador de justiça restaurativa, que contribui significativamente para a recuperação e reintegração social de pessoas privadas de liberdade, promovendo, assim, a construção de uma sociedade mais justa e humana.

PRESENÇAS

Participaram da visita na APAC de Belo Horizonte: O superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF/TJMG), desembargador José Luiz de Moura Faleiros, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; a juíza Auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello; o juiz do GMF Bruno D’Oliveira Marques; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Josane Fátima de Carvalho Guariente; a subprocuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Hellen Uliam Kuriki; o juiz Caio Martins de Almeida Neves; o assessor do TJMT, Marco Augusto de Almeida; a cerimonialista do TJMT, Vanessa Pereira de Oliveira; e os assessores do Ministério Público, Amanda Freire Amorim, Maria Aparecida de Andrade Del Llano, Natacha de Souza Ayesh e Waldicele Maria de Arruda Duarte; e o pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confressa, padre Marco Antônio Dormeu Galo. Também estavam presentes na visita, o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de BH, Daniel Dourado Pacheco; a presidente da APAC feminina de BH, Maria Geralda Vilela Cupertino; e a diretora de Custódias Complementares, Lilian Aparecida Graciano Magalhães Damasio. Participaram da visita na APAC de Betim, além da comitiva do poder judiciário, a juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; o juiz diretor do foro da Comarca de Betim, Carlos Márcio de Souza Macedo; a juíza Titular da Vara da Infância e Juventude e Execução Penal da Comarca de Betim, Simone Torres Pedroso;a coordenadora de relações com o Sistema de Justiça da Sejusp, Sabrina Silva Machado; a diretora de Custódias Complementares (DCS) da Sejusp, Lilian Aparecida Graciano Magalhães; o assessor da DCS, Nélio Teles; e Presidente da APAC de Betim, Renata de Bessa Rachid Diniz.

O QUE É A FBAC?

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC é uma Associação Civil de Direito Privado sem fins lucrativos que tem a missão de congregar a manter a unidade de propósitos das suas filiadas e assessorar as APACs do exterior. Mantém ainda a tarefa de orientar, zelar e fiscalizar a correta aplicação da metodologia e ministrar cursos e treinamentos para funcionários, voluntários, recuperandos e autoridades de modo a consolidar as APACs existentes e contribuir para a expansão e multiplicação de novas APACs.

O QUE É O CIEMA?

Em 11 de setembro de 2019, foi inaugurado o Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA), uma extensão da FBAC, que surgiu com diversos objetivos, destacando-se a capacitação, o acompanhamento e o assessoramento de colaboradores das APACs, estudantes, pesquisadores e a sociedade em geral que busca aprender ou aprofundar seus conhecimentos acerca da metodologia apaqueana, maximizando as possibilidades de divulgação, fortalecimento e expansão das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) para todo o mundo.

Para saber mais sobre APAC, FBAC e CIEMA acesse https://fbac.org.br/

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9º CONGRESSO DAS APACs / 9º Congress of APACs