O Ministério Público do Maranhão, doou veículos apreendidos numa grande operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas-GAECO, para as APACs do Estado.
A primeira doação foi realizada para a APAC de Timon. A iniciativa mobilizou outras APACs. A FBAC ajudou a estabelecer contato com o promotor de justiça da cidade de Timon, Dr. Francisco Fernando, para que as demais APACs buscassem doações similares. Representantes das APACs, do Ministério Público e da FBAC avaliaram os veículos disponíveis e formalizaram o pedido, que foi aprovado judicialmente.
Com apoio da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), a iniciativa resultou na doação de veículos para outras 7 APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) do Maranhão, em uma ação que fortalece a capacidade logística dessas instituições.
De acordo com o Promotor Dr. Francisco Fernando: “ É uma iniciativa inédita no Brasil. Nós, do Ministério Público do Maranhão, formulamos o pedido baseado no artigo 133A do Código de Processo Penal, que permite a destinação de bens apreendidos para entidades do sistema prisional. As APACs, por integrarem esse sistema, podem ser contempladas com essas destinações. Esta ação é um reconhecimento e um estímulo ao excelente trabalho que as APACs e a FBAC realizam em todo o Brasil. Esperamos que essa iniciativa inspire ações semelhantes em outras regiões do país.”
Dr. Francisco Fernando menezes Foto: Lucas Dias/ GP1
Segundo a Gerente da FBAC, Rayanna Chaves, “A FBAC teve um papel fundamental nesse processo, no sentido de mobilização dos dirigentes das APACs, para a realização das reuniões e viagens nas tratativas de doações dos veículos. Atuamos em parceria com a APAC de Timon, que foi a pioneira nesse projeto, e com o Ministério Público, através do Dr. Francisco Fernando e sua equipe, a quem temos uma gratidão imensa por todos os anos de apoio ao projeto das APACs no Maranhão, por confiar no nosso trabalho e contribuir para a consolidação.
Para Cida Santos, Gerente Geral da APAC de Timon: “Precisávamos urgentemente de um veículo com carroceria para atender nossas demandas logísticas. Receber a caminhonete suprirá nossas necessidades, tanto para as unidades produtivas quanto para outros serviços da APAC. A possibilidade de outras APACs também serem beneficiadas surgiu quando conversamos com o promotor sobre os muitos carros parados no pátio. Ele prontamente nos apoiou, resultando na mobilização das outras APACs do Maranhão. O papel do Dr. Francisco Fernando foi crucial; sem ele, nada disso seria possível. Somos muito gratos a ele e a todo o grupo do GAECO, que abriu essa porta para nós.”
Esta iniciativa marca um avanço significativo para as APACs do Maranhão, proporcionando recursos essenciais para a continuidade de suas atividades e fortalecendo a colaboração entre instituições para a reabilitação e assistência aos recuperandos.
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