No último dia 27 de setembro, as APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) de Frutal receberam uma comitiva especial como parte do projeto “Difusão do Método APAC: O Papel do Ministério Público Brasileiro na implementação das APACs”. Entre os visitantes estavam o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cássio Andrade, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Luiz de Moura Faleiros, acompanhados de Promotores de Justiça de diferentes estados brasileiros, como Mato Grosso, Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais.

A comitiva teve a oportunidade de conhecer o funcionamento das APACs masculina, feminina e juvenil, que juntas formam o maior complexo de APACs do Brasil. Além de conversar com os recuperandos e educandos, os visitantes vivenciaram de perto o método APAC, que promove uma abordagem humanizada e restaurativa no sistema prisional.

Tatiana Faria, Diretora-geral da FBAC, destacou em entrevista que a APAC só se tornou uma política pública em grande parte devido às conexões  políticas e institucionais que foram feitas para criar uma rede de sustentabilidade: “É algo que precisa ser constantemente renovado e fomentado, para que mais pessoas e autoridades possam conhecer o trabalho e fortalecer os atores envolvidos. Hoje, aqui, temos representantes do Conselho Nacional, do Ministério Público, e do Dr. Jaime, autoridades de grande relevância, que irão contribuir para esse fortalecimento político e institucional, garantindo que a APAC juvenil se mantenha de forma permanente e continuada como uma política pública.”

Jaime Andrade, conselheiro do CNMP, destacou a importância da APAC juvenil, afirmando: “Tudo que vimos aqui nos surpreendeu”. Ele ainda reforçou que o próximo passo será divulgar ao Ministério Público Brasileiro e à sociedade que existe uma alternativa mais eficaz e humanizada para acolher adolescentes em conflito com a lei.

O promotor de Justiça do Mato Grosso, Nilton Padovan, também se mostrou impressionado com a APAC juvenil, ressaltando a diferença desse modelo em relação aos centros tradicionais de internação. “É algo completamente diferente de tudo que conheço, e isso é refletido no olhar de cada educando”, declarou.

A comitiva foi recepcionada por Tatiana Flávia Faria de Souza, Diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, Diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC, Natanael Souza, presidente das APACs de Frutal,  e pela gerente geral, Paula Queiroz, além de outros membros da equipe. Compareceram na visita, o coordenador Executivo do GMF para assuntos do Sistema Socioeducativo, José Roberto Poiani, os juízes da Comarca de Frutal, Gustavo Moreira e Thales Cazonato Corrêa, os promotores de Justiça, Roberto Carlos de Oliveira Júnior, Rogério Maurício Toledo e Daniela Campos.

Essa visita reforça o compromisso das APACs com a difusão e multiplicação de seu método, com o apoio de instituições como o Ministério Público Brasileiro, e fortalece o papel transformador que essas unidades desempenham na reintegração de pessoas em condições de privação de liberdade.

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9º CONGRESSO DAS APACs / 9º Congress of APACs