Na manhã desta segunda-feira, 06 de fevereiro, aconteceu no auditório da sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, a cerimônia de posse do novo Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, e os novos conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas de Melo Martins e Murilo Andrade de Oliveira. A cerimônia, que teve início às 09h, contou com a presença da Diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, que recebeu o honroso convite através do SENAPPEN – Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Na ocasião, Tatiana Faria agradeceu o convite e enfatizou a importância da reestruturação do órgão para o desenvolvimento de delegações para o desenvolvimento de políticas públicas para o sistema prisional. “Ficamos muito honrados em participar desse evento para celebrar as conquistas de pessoas já de referência no sistema prisional brasileiro, como Dr. Rafael Velasco, Dr. Murilo Andrade e Dr. Douglas de Melo. O investimento em políticas alternativas de Execução Penal é uma das diretrizes da gestão do Dr. Velasco na SENAPPEN. O projeto das APACs encontra terreno fértil para fomento e expansão como política pública a nível federal”, finaliza a Diretora-Geral da FBAC.

Na ocasião, o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, foi o responsável por empossar Velasco e os demais conselheiros. O anúncio da posse já havia sido feito por Dino no fim do ano passado via Twitter. “O policial penal Rafael Velasco Brandani será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área”, escreveu o Ministro. O evento foi transmitido pelo canal do Youtube e pelo perfil do Instagram do MJSP.

A data marca também a abertura da 3° Reunião Conjunta entre a nova Secretaria do MJSP – Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Recentemente, Flávio Dino nomeou também Dr. Murilo Andrade como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O CNPCP é o primeiro dos órgãos da execução penal responsável por implementar em todo o território nacional políticas criminais a partir da análise dos sistemas criminal, criminológico e penitenciário. Dr. Murilo, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) no estado do Maranhão, tem sido grande apoiador e facilitador dos projetos de disseminação do método APAC por todo o país, em especial o estado do Maranhão.

A FBAC parabeniza aos novos empossados e deseja sucesso em suas novas funções.

Assista a posse:

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9º CONGRESSO DAS APACs / 9º Congress of APACs