Desembargador Joaquim Alves de Andrade

Des. Joaquim Alves de Andrade durante conferência para transição da Coordenação do Programa Novos Rumos

No início do segundo milênio, membros do Poder Judiciário mineiro ficaram cada vez mais interessados em conhecer esse modelo inovador e alternativo que trouxe uma forma mais humanizada e ao mesmo tempo mais efetiva para o processo de recuperação e reinserção social de pessoas privadas de liberdade.

Dentre aquelas autoridades, o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Alves de Andrade, era um daqueles que não conseguia crer numa prisão administrada pelos próprios presos com o apoio de uma pequena equipe administrativa e voluntários. Mesmo após visitar a APAC masculina de Itaúna, pensava: “Estão mascarando a realidade”.

Incrédulo, dias depois da referida visita, ele acordou bem cedo e dirigiu de Belo Horizonte até a referida APAC sem qualquer aviso prévio com o objetivo de averiguar se era verdade tudo que havia visto. Acolhido na portaria pelos recuperandos, depois de adentrar à instituição, ele não teve dúvida de que esse era o caminho para oferecer condições de recuperação a sentenciados pela Justiça.

Em 2001, o então presidente do TJMG, Desembargador Gudesteu Biber Sampaio, sabendo por meio de seus pares dos excelentes resultados que a metodologia apaqueana ofertava no campo da execução penal, decidiu, juntamente com a Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF), promover uma visita à APAC de Itaúna/MG.

A visita, que tinha por objetivo principal apresentar a metodologia aos novos juízes recém-concursados, fez com que o presidente da Corte voltasse muito entusiasmado com a experiência e decidido sobre criar um órgão no TJMG que auxiliasse e incentivasse a criação e expansão da metodologia apaqueana em todo o estado, surgindo assim o Projeto “Novos Rumos na Execução Penal”, por meio da Resolução nº 433, de 28 de abril de 2004.

Na época, o presidente do TJMG convidou o recém-aposentado Des. Joaquim Alves de Andrade para assumir a coordenação do projeto. Aceito o pedido, logo se formou uma equipe composta pelo Des. Sérgio Resende e os juízes de: Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho; Nova Lima, Juarez de Azevedo Morais, dentre outros magistrados.

Graças aos excelentes resultados, em 2010, por meio da Resolução nº 633/2010, o Projeto “Novos Rumos na Execução Penal”, transformou-se em Programa “Novos Rumos”, mantendo seu vínculo direto com a Presidência do TJMG. As ações de fortalecimento e expansão da metodologia em Minas Gerais foram reforçadas, e o Método passou a ser reconhecido amplamente como política pública de execução penal do Tribunal de Justiça na humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, da reinserção e da justiça social.

Embora a história de parceria com o TJMG possui vários protagonistas de grande peso que trabalharam arduamente para o crescimento exponencial experimentado pelo Método, o Des. Joaquim Alves de Andrade foi um dos pioneiros que acreditou profundamente na pessoa privada de liberdade e percebeu que a APAC era um caminho de recuperação que poderia ser oferecido àqueles que desejassem uma possibilidade de mudança em sua vida.

Nesse sentido, não mediu esforços ao viajar por todo o estado de Minas Gerais implantando novas unidades, fortalecendo outras, participando de audiências públicas e eventos das APACs, sempre estimulando o fortalecimento do movimento apaqueano, transformando-se em fator decisivo para o cenário de mais de 80 unidades em funcionamento e em implantação apenas no estado mineiro.

Dr. Mário Ottoboni e Desembargador Joaquim Alves de Andrade

Lamentavelmente, no dia 14 de agosto de 2019, o Desembargador Joaquim faleceu. Sua memória e herança, entretanto, jamais serão esquecidas. Muitas vidas são resgatadas e salvas ao redor do mundo por meio do seu legado de abdicação incondicional à causa apaqueana.

Como forma de homenagear e manter acesa a inspiração, o Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA) orgulhosamente recebeu o nome desse grande homem.

BIOGRAFIA

Filho de Joaquim Alves de Andrade e Julieta Cordeiro de Andrade, Joaquim Alves de Andrade nasceu em Abaeté/MG. Graduou-se bacharel de Direito pela Faculdade de Direito da UFMG em 1956, e concluiu seu Doutorado em Direito Penal, pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1958.

Em 1958, ingressou ao Ministério Público, sendo que no dia 21 de fevereiro de 1959, foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Alpinópolis/MG. Logo, passou pelas Comarcas mineiras de Guapé, Formiga, Divinópolis e Belo Horizonte. Em 1982, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça de Categoria “A”, e em 1983, ao cargo de Procurador de Justiça de Categoria “B”.

Em 06 de outubro de 1983, foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada por ato do Governador do Estado, Tancredo Neves. De dezembro de 1988 a dezembro de 1990, foi Vice-Presidente do referido Tribunal. E exerceu a presidência da Corte no período de dezembro de 1990 a dezembro de 1992. Aposentou-se em 1999.

Recebeu várias medalhas, dentre elas: Santos Dumont, Grau Prata (1987); Grande Medalha da Inconfidência, Méritos Cívicos (1988); Alferes Tiradentes (1989); Ordem do Mérito Legislativo, Mérito Especial (1992); Santos Dumont, Grau Ouro (1992); Grande Medalha da Inconfidência, Méritos Excepcionais (1992).