Posts in 17 de novembro de 2023

Administrador, Graduado em Administração pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera; Graduado em Filosofia pela Faculdade de Ciências da Bahia (FACIBA); graduado em Teologia pelo Seminário Diocesano São José Araçuaí MG; Pós-graduado-lato sensu em Docência do Ensino Superior; Pós-graduado-lato sensu em Gestão em Organizações do Terceiro Setor e Projetos Sociais – área de conhecimento: Negócios, administração e direito; Pós-graduado-lato sensu MBA em Gestão de Pessoas – área de conhecimento: Negócios, administração e direito. Cofundador da APAC de Pedra AZUL MG. Representante da FBAC no II Foro Regional Latino-americano PFI 2017 no Brasil; Representante da FBAC no III Foro Regional Latino-americano PFI 2019 Na Guatemala. Atua no projeto das APACs desde 2009. Atualmente ocupa o cargo de Diretor Executivo de Gestão e Controle da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

É advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG); Graduada em Direito pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) em 1999; Pós-graduada em Compliance, Ética e Governança pela PUC Minas; Advogada, atendeu gratuitamente os presos quinzenalmente na cadeia pública de Santa Bárbara/MG, atuando pelo Conselho da Comunidade, no período de 2001 a 2004. Compôs a primeira diretoria da APAC em 2002, foi consultora jurídica, presidente, ajudou no processo de fundação e implantação, trabalhando durante 8 anos na APAC de Santa Bárbara. Em julho de 2010, iniciou o trabalho na FBAC como inspetora e depois como Gerente Jurídica. Dia 22 de junho de 2022 assumiu o cargo de Diretora-Geral da FBAC. Há 20 anos trabalha no projeto das APACs.

Valdeci Antônio Ferreira nasceu em Itapecerica/MG. Formado em metalurgia pela Escola Técnica Vital Brasil, bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Itaúna/MG e Ciências Teológicas pela PUC/RJ. Fundador da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna. Ex-diretor-geral da FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, é atualmente diretor do CIEMA – Centro Internacional de Estudos do Método APAC. Assessor do Método APAC junto à Prison Fellowship International – órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários. Participou de cursos, seminários e conferências em diversos estados do Brasil e em 36 países. Agraciado com as medalhas “Desembargador Hélio Costa” em 2009, e “Jason Albergaria”, em 2013, concedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e com a comenda “Ordem do Mérito Penitenciário”, concedida pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. Vencedor do “Prêmio Empreendedor Social do Brasil” e também do “Prêmio Empreendedor Social da América Latina”, em 2017, promovidos pela Folha de São Paulo em parceria com a Fundação Schwab. Homenageado com o título “Companheiro Paul Harris”, conferido pelo Rotary International, com o “Prêmio Trip Transformadores”, em 2018, e no “Especial Inspiração”, da Rede Globo de Televisão, em 2019. É autor das obras A Missão a partir da Periferia do Mundo; Juntando Cacos, Resgatando Vidas; O Preso Poderá Condená-lo; APAC: A Revolução do Sistema Penitenciário; e coautor dos livros Parceiros da Ressurreição e APAC – A Humanização do Sistema Prisional.

Roberto Donizetti de Carvalho nasceu em Taubaté/SP, em 12/02/1971. Casado e pai de 04 filhos, reside na cidade de Itaúna/MG. Graduando em Administração pela Faculdade Pitágoras. Ex-recuperando da APAC de São José dos Campos/SP e da APAC de Itaúna/MG. Recuperando-fundador do Grupo “Encantadores de Histórias” da APAC de Itaúna/MG, em 2004. Trabalhou como Auxiliar do Departamento Jurídico da APAC de Itaúna (2004). Atuou como Gerente Administrativo da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna/MG (2005-2008). Atualmente é Diretor Executivo de Metodologia da FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade esta que congrega as APACs do Brasil, assessora as APACs do exterior, mantêm a unidade de propósitos das Associações, e orienta, assiste, fiscaliza e zela pelo fiel cumprimento da metodologia, sendo um colaborador da entidade desde 2009. Participou de cursos, seminários e conferências sobre o Método APAC em diversos estados do Brasil, tais como Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará e Distrito Federal, além de seminários e conferências em países como Itália, e Alemanha. Palestrante sobre o Método APAC. É um dos autores da obra “O Segredo da Caixa”, livro infantil que trata da essência do Perdão.

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“Ninguém é irrecuperável”

Sabemos que 95% da população prisional não reúnem condições para contratar um advogado, especialmente na fase da execução penal, quando ele toma conhecimento dos inúmeros benefícios facultados pela Lei. Por isso, o tempo todo, o recuperando está preocupado em saber o andamento dos seus pedidos, recursos, etc., para conferir o tempo que lhe resta passar na prisão.

O Método APAC, recomenda uma atenção especial a este aspecto do cumprimento da pena advertindo que: a assistência jurídica deve se restringir somente aos condenados da APAC, que não possuem condições de contratar advogado particular, evitando sempre que a Entidade se transforme num escritório de advocacia.

A Jornada de Libertação com Cristo constitui-se no ponto alto da metodologia. São 3 dias de reflexão e interiorização, que se faz com os recuperandos. A Jornada nasceu da necessidade de se provocar uma definição do recuperando quanto à adoção de uma nova filosofia de vida, cuja elaboração definitiva demorou quinze anos de estudos. Tudo na Jornada foi pensado e testado exaustivamente e o roteiro, ajustado incansavelmente até que seus propósitos fossem atingidos.

Devido a grande importância da Jornada de Libertação com Cristo no Método APAC, um capítulo completo, contendo os esquemas e o roteiro desse notável encontro, foi preparado exclusivamente para este fim no livro: “Parceiros da Ressurreição.”

No Método APAC, o Mérito – conjunto de todas as tarefas exercidas, bem como as advertências, elogios, saídas, etc, constantes da pasta prontuário do recuperando –, passa a ser o referencial, o pêndulo do histórico da vida prisional. Não vale, portanto, se o condenado é “obediente” ou “ajustado” às normas disciplinares, porque será sempre pelo Mérito que ele irá prosperar, e a sociedade e ele próprio, serão protegidos.

É imperiosa a necessidade de uma Comissão Técnica de Classificação – CTC, composta de profissionais ligados à metodologia, seja para classificar o recuperando quanto à necessidade de receber tratamento individualizado, seja para recomendar quando possível e necessário, os exames exigidos para a progressão de regimes e, inclusive, cessação de periculosidade e insanidade mental.

A APAC criou o Centro de Reintegração Social (CRS). Consiste na edificação onde a metodologia é aplicada.  Nele há espaços separados para cada regime de cumprimento de pena, não permitindo a comunicação entre os regimes, conforme prevê a LEP. Em cada regime há os ambientes necessários para o cumrpimento de pena com dignidade: celas ou dormitórios, banheiros, salas de aula, salas de atendimento, refeitório, celas de visita íntima, quadra de esportes, etc.

O CRS consiste em um pequeno centro, com capacidade para até 200 recuperandos, que oferece ao recuperando a oportunidade de cumprir a pena próximo de seu núcleo afetivo: família, amigos e parentes, facilitando a formação de mão de obra especializada, favorecendo assim, a reintegração social, respeitando a Lei e os direitos do condenado.

A FBAC disponibiliza modelo arquitetônico padrão para construção do CRS. Para baixar, clique AQUI. 

O trabalho apaqueano é baseado na gratuidade, no serviço ao próximo. Para esta tarefa, o voluntário, verdadeiro apóstolo dos condenados, precisa estar bem preparado. Sua vida espiritual deve ser exemplar, seja pela confiança que o recuperando nele deposita, seja pelas atribuições que lhes são confiadas, cabendo-lhes desempenhá-las com fidelidade e convicção.

O recuperando que é muito sensível percebe facilmente quando se trata de alguém que o socorre por amor, sem interesse algum garantindo assim bons resultados ao Método.

Em sua preparação, o voluntário participa de um curso de formação de voluntários, normalmente desenvolvido em 42 aulas de 01h30 de duração cada uma, durante o qual irá conhecer a metodologia, e desenvolver suas aptidões para exercer este trabalho com eficácia e observância de um forte espírito comunitário.

Casais Padrinhos

As estatísticas comprovam que 97% a 98% dos recuperandos vieram de uma família enferma e desestruturada. A grande maioria tem uma imagem negativa do pai, da mãe ou de ambos ou mesmo daqueles (as) que os substituíram em seu papel de amor. Na raiz do crime vamos encontrar sempre a experiência da rejeição, vivida por alguns ainda no ventre materno.

Aos casais padrinhos incumbe a tarefa de ajudar a refazer as imagens desfocadas, negativas do pai, da mãe ou de ambos, com fortes projeções da imagem de Deus. Somente quando o recuperando estiver em paz com estas imagens, estará apto e plenamente seguro para retornar ao convívio da sociedade.

No método APAC a família do recuperando é muito importante. É preciso trabalhar para que a pena atinja tão somente a pessoa do condenado, evitando o máximo possível que ela extrapole a pessoa do infrator atingindo a sua família. Neste sentido, se procura fazer de tudo para que não se rompam os elos afetivos do recuperando e sua família. Por exemplo: O recuperando pode telefonar uma vez por dia para os seus parentes, escrever cartas, etc. No dia dos pais, das mães, das crianças, Natal, e outras datas importantes, é permitido que os familiares participem com os recuperandos.

É importante notar, que quando a família se envolve e participa da metodologia, ela é a primeira a colaborar no sentido de que não haja rebeliões, fugas, conflitos, etc.

No Método APAC, todo o trabalho deve ser voltado de modo a reformular a autoimagem de homem que errou. Atendê-los em suas necessidades, tais como atendimento médico, odontológico, material, jurídico, etc., neste espírito de valorização humana, é fundamental, uma vez que os presos têm outras prioridades, que segundo sua ótica, antecede a necessidade de Deus.

Voluntários especialmente treinados para este fim irão ajudar os recuperandos a tirar as máscaras que os impedem de ver a realidade tal como é, a libertar-se dos medos, dos vícios, dos preconceitos e das grades interiores, para que, ao final, purificado de tudo isso possa perceber-se como filho de Deus, como alguém que pode ser feliz.

Em reuniões de cela, com a utilização de métodos psíco-pedagógicos próprios, é realizado grande esforço para fazer o recuperando voltar seu olhar para essa valorização de si; convencê-lo de que pode ser feliz, que não é pior que ninguém, absolutamente.

A educação e o estudo devem fazer parte deste contexto de valorização humana.

O atendimento à saúde é vital para a eficácia do Método e se não for suficiente, cria um clima insuportável e extremamente agressivo e violento, foco gerador de fugas rebeliões e morte. Impossível falar do amor de Deus neste ambiente.

Por isso, é fácil deduzir que a saúde deve estar sempre colocada em primeiro plano, para evitar sérias preocupações e aflições do recuperando, a par da mensagem que essa providência transmite como gesto de amor e cuidado do Pai dirigido aos seus filhos.

É preciso investir o tempo todo para desenvolver o sentimento de ajuda mútua e colaboração do recuperando para com o recuperando. Despertá-los, sobretudo sobre a necessidade de que um precisa ajudar o outro. Acudir o irmão que está doente, ajudar os mais idosos, atendendo no corredor do presídio, na copa, na cantina, na farmácia, na secretaria, etc.

Através da representação de cela e da constituição do CSS – Conselho de Sinceridade e Solidariedade, composto tão somente de recuperandos, se buscará a cooperação dos condenados para a melhora da disciplina, da segurança do presídio e a busca de soluções práticas, simples e econômicas para os problemas e os anseios da população prisional.

O trabalho deve fazer parte do contexto, parte da proposta, mas não deve ser o elemento fundamental da proposta, pois somente o trabalho, não é suficiente para recuperar o homem.

No Método APAC, o regime fechado é o tempo para a recuperação, o semiaberto para a profissionalização, e o aberto, para a inserção social. Neste sentido o trabalho aplicado em cada um dos regimes, deverá ser de acordo com a finalidade proposta.

Não se pode perder de vista, que se não houver uma reciclagem dos valores, se não melhorar sua alto imagem, se não fizer com que o cidadão que cumpre pena se descubra, se conheça e enxergue seus méritos, nada terá sentido. Se não ajudar o recuperando a perceber-se como filho de Deus, como cidadão igual a qualquer outro cidadão, com as mesmas possibilidades de caminhar, de vencer e de ser feliz, não adianta dar serviço ou forçar o trabalho, porque ele vai ser um eterno revoltado. Então, é possível que na primeira oportunidade de rebelião irá colocar fogo nas máquinas, nas oficinas de trabalho, etc.

Vale lembrar que o índice de reincidência a nível internacional gira em torno de 70%, mesmo nos países, onde se pode chegar a rotinas de trabalho de 14 horas por dia. Isto confirma a convicção de que somente o trabalho não é suficiente para recuperar o ser humano.

A APAC somente poderá existir com a participação da comunidade, pois compete a esta a grande tarefa de, preparada e organizada, introduzir o Método nas prisões. Buscar espaços nas Igrejas, jornais, emissoras, etc., para difundir o projeto que se pretende instituir na cidade para romper as barreiras do preconceito, são condições indispensáveis para aglutinar as forças vivas da sociedade.

No entanto é preciso trabalhar com o problema que existe, não com coisas nascidas da imaginação do voluntariado. Não há nada de improvisos ou coisas subjetivas no método. Isto não deve acontecer e, infelizmente, o que mais ocorre quando se trata de trabalho que tem por objetivo preparar o preso para voltar ao convívio social, são coisas imaginárias.

Às vezes, vale mais a experiência de um recuperando que começou a cumprir pena há dois meses, do que os muitos anos de experiência do voluntário. Porque ele já trás dentro de si o sofrimento e os fatores que o levaram a infringir a Lei e que o conduziram ao mundo do crime.

A ESPIRITUALIDADE E A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER A EXPERIÊNCIA DE DEUS

ORAÇÃO DO 9º CONGRESSO DAS APACs

NINGUÉM É IRRECUPERÁVEL

JUBILEU DOS 50 ANOS – 1972  – 2022

Senhor Deus da Vida e da História, que em vosso rosto misericordioso fostes revelado por Jesus de Nazaré, como Senhor que ama, perdoa, liberta os cativos e redime a humanidade inteira!

Nós vos louvamos pelo áureo Jubileu das APACs, em seu redentor serviço de proteção aos condenados, de apoio e acolhida às vitimas dos crimes da humana sociedade em cuja rede de iniquidade estamos todos interligados.

Queremos nestes 50 anos, de uma árdua e longa caminhada, proclamar  como Jesus a nossa missão: “anunciar a Boa Nova aos empobrecidos, proclamar a libertação aos presos, a recuperação da vista aos cegos e proclamar o ano da graça do Senhor.” (Lucas 4,18)

Nós acreditamos sempre na recuperação e no resgate da dignidade de nossos irmãos e irmãs, na certeza inabalável de que ninguém é irrecuperável.

Suplicamos também, após reconhecermos nossas faltas, que continueis derramando bênçãos e graças próprias deste Ano Jubilar, inspirando-nos no caminho de Franz de Castro e de Mário Ottoboni, continuado pelas inúmeras APACs, presentes no Brasil e no mundo. Por fim, vos chamamos pelo êxito do 9º Congresso das APACs, a fim de que sejam derramadas copiosas bênçãos sobre todos os congressistas e sobre todas as APACs. Amém.

Pe. Gilmar Pinheiro Marques