APAC de São João del-Rei promove mesas-redondas sobre alternativas do cárcere brasileiro

A APAC de São João del-Rei está promovendo entre os meses de abril e maio cinco mesas-redondas sobre assuntos que perpassam a APAC e as unidades carcerárias convencionais. As mesas-redondas fazem parte da exposição “A Arte Liberta”, evento também promovido pela unidade são-joanense.

Vamos receber diversos convidados que fazem parte do cotidiano apaqueando, sendo voluntários. A primeira mesa-redonda será sobre a importância do educador social e do trabalho voluntário, onde iremos receber o voluntário e parceiro, Flávio Tófani, também conhecido como Tio Flávio Cultural. A segunda mesa-redonda será sobre a metodologia APAC, passando pela sua criação e disseminação no Brasil e no exterior. Para falar receberemos o presidente da APAC de São João del-Rei, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto e a funcionária Daniela Fazzion, além de um ex-recuperando e um recuperando da unidade. A terceira mesa-redonda vai falar sobre o universo feminino e a relação do cárcere.

Os convidados serão a jornalista Natália Martino e o fotógrafo Leo Drummond, que produziram o fotolivro “Mães do Cárcere”, obra que traça a realidade de mulheres restritas e seus filhos que já nascem presos. A dupla é parceira das APACs e já realizaram diversos trabalhos, como a produção da revista “A Estrela” e do workshop de fotografia “Imagens Sem Fronteiras”. A penúltima mesa-redonda será sobre a educação prisional e a importância da educação para a recuperação. Vamos receber representantes da unidades universitárias UNIPTAN e UFSJ, centros parceiros da APAC. Além dos representantes estarão presentes a diretora da Escola Detetive Marco Antônio de Souza, que atua dentro da APAC, Maria Aparecida Mendes, da pedagoga da APAC SJDR, Thaís Teixeira e do coordenador do projeto de ressocialização da UFSJ, Pablo Martins. A mesa vai ressaltar ainda os ótimos resultados dos últimos tempos, como a aprovação de nove recuperandos da APAC SJDR no curso de filosofia da Universidade Federal de São João del-Rei. Por fim, teremos a mesa-redonda sobre saúde prisional, onde vamos receber professores voluntários do curso de medicina da UFSJ e do curso de Psicologia. A mesa-redonda abordará assunto como DSTs, questões psicológicas e dependência química.

Todas as mesas-redondas vão acontecer no Centro Cultural USFJ, Praça Dr. Augusto das Chagas Viegas, 17 - Largo do Carmo, terão entrada gratuita e serão disponibilizados certificados de horas acadêmicas e de participação.

EXTENSÃO DA APAC DE CARATINGA É INAUGURADA

Durante a capacitação para presidentes e gestores imediatos das APACs, realizado na APAC de Caratinga, dia 23 e 24 de março, a extensão da APAC foi inaugurada.

Seis novas celas foram construídas com recursos de prestações pecuniárias, destinados às APACs pelo Tribunal de Justiça de MG em 5 de maio de 2017 e oficializado durante a abertura do 8º Congresso das APACs, em São João del Rei, em 13 de julho de 2017. Com isso a APAC de Caratinga poderá receber mais 24 recuperandos em suas dependências para cumprimento de pena. Porém 29 APACs foram contempladas com os recursos do TJ e espera-se nos próximos meses concluir as obras que estão em andamento, proporcionando a abertura de mais 1000 vagas nas APACs mineiras.

Durante a pequena cerimônia de inauguração, Dr. Consuelo, juiz da Comarca de Caratinga, agradeceu a FBAC e APAC e reafirmou sua parceria e amizade com o movimento apaqueano. Também Valdeci, diretor executivo da FBAC, agradeceu ao TJ, na pessoa de Dr. Consuelo, e reafirmou o compromisso da FBAC em impulsionar as APACs para um trabalho de excelência.

Pastor Elan, agradeceu a todos e convidou sua esposa e voluntária da APAC, Pastora Simone Tebas, para concluir o evento com uma breve oração. 

A nova ala da APAC recebeu o nome de Desembargador Herbert Carneiro, homenageando este, que foi um grande impulsionador das APACs, estendendo esta homenagem a todos seus familiares.

Definida a data de inauguração da APAC feminina de Frutal

Dia 22 de junho. Essa será a data de inauguração da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – unidade feminina de Frutal-MG. O anúncio oficial foi feito pelo juiz titular da Vara Criminal da Comarca, Gustavo Moreira, durante reunião realizada na tarde de segunda-feira (2) pelo Conselho de Segurança Pública de Frutal  – CONSEP.

Ao destacar a importância da obra, o juiz Gustavo diz que não têm dúvida de que a APAC feminina será entregue dentro do prazo por ele estabelecido. “Acredito muito no trabalho da Paula, do Celinho e dos recuperandos que estão contribuindo com a mão-de-obra”, enfatiza.

A diretora Paula Queiroz Vieira afirma que, mais uma vez só tem a agradecer o juiz Gustavo por dirigir a Vara de Execução Penal da Comarca e pelo empenho em tentar resolver as dificuldades enfrentadas pela sociedade civil no que diz respeito à segurança pública. Paula afirma que está confiante em Deus de que o compromisso será cumprido, já que se trata de uma obra tão sonhada pelas mulheres condenadas que cumprem pena na Comarca. 

A APAC feminina começou a ser construída em novembro do ano passado. A obra está na segunda fase que são a elevação das paredes e a cobertura. As próximas etapas serão: instalações elétrica, hidráulica e de esquadrias, pintura, colocação de revestimento e pavimentação.

(Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)

FBAC realiza capacitação para presidentes e lideres imediatos na APAC de Caratinga

Em parceria com o Tribunal de Justiça de MG, Programa Novos Rumos, Instituto Minas pela Paz, Fundação AVSI e Tio Flávio Cultural, a FBAC organizou, nos dias 23 e 24 de abril, na APAC de Caratinga, a capacitação para os presidentes da APAC e líderes imediatos.

A capacitação contou com a presença de Dr. Consuelo Silveira Neto, Juiz da Comarca de Caratinga, Dr. Igor Provincialli, promotor da comarca de Caratinga,   Sr. Cledovirno Belini, executivo e ex presidente do grupo FIAT, Pr. Vanderlei Miranda, deputado estadual, Flávia do Nascimento, Programa Novos Rumos, Maurílio Pedrosa, gestor do Minas pela Paz, Mônica Silva, representante da AVSI Brasil, Tio Flávio, do Projeto Tio Flávio Cultural, presidentes e gestores imediatos das APACs, Sr. Pedro, do movimento apaqueano na Alemanha, além de representantes das APACs do Rio Grande do Sul, que estão em processo final de implantação para iniciar a administração do CRS sem polícia.

O principal objetivo da capacitação foi proporcionar aos presidentes e gestores uma séria reflexão sobre o momento conjuntural das APACs, sua rápida ampliação, a importância dos parceiros e, sobretudo, a necessidade de uma virada estratégica, tão bem apresentada pelo Sr. Belini e refletida pelos presentes durante os momentos de reflexão em grupo.

Dr. Consuelo, durante sua reflexão, reafirmou a importância salutar de uma parceria forte e estável entre o judiciário, a FBAC e as APACs. Agradeceu imensamente pelo trabalho realizado, aconselhou os presentes a agirem com seriedade, transparência e zelo e reafirmou seu compromisso pessoal com o movimento apaqueano.

Os parceiros acima mencionados puderam expor para os presentes o trabalho já realizado e alcançado ao longo dos últimos anos, contribuindo para cada um perceber a dimensão do movimento apaqueano nos dias atuais. Tio Flávio brindou a todos com uma belíssima reflexão sobre o fortalecimento da marca e sua importância para todo o movimento. 

Valdeci concluiu a capacitação refletindo sobre a importância de se consolidar as APACs em Minas Gerais, que hoje se tornaram referência para o Brasil e todo o mundo. Segundo Valdeci esta consolidação passa por 3 elementos: 1. Construção e revitalização dos Centros de Reintegração Social (CRS). 2. Fortalecimento da parceria de custeio com o Estado; 3. Aprimoramento da disciplina, segurança e aplicação da metodologia.  Ao final convidou cada APAC para refletir sobre os problemas existentes em sua APAC a fim de buscar alternativas concretas de superação.

A FBAC agradece à todos da APAC de Caratinga: diretoria, voluntários, recuperandos, juiz e promotor da comarca, e a todos que participaram desta capacitação, esperando que tenha sido profícua para a consolidação das APACs. Estamos juntos!

APAC de PARACATU RECEBE VISITANTES DA FRANÇA

No dia 3 de abril uma comitiva da França, da ONG Elpacct, Europa Latinoamerica, visitou a APAC de Paracatu com o objetivo de conhecer na prática a aplicação da metodologia. Seu desejo é poder melhorar o trabalho de humanização da pena da ONG Elparcct, visto que este é um dos aspectos de sua atuação.

Tobias disse que ficou muito feliz em recebe-los, que tem certeza que ficaram maravilhados com a metodologia APAC e que, com certeza, nossa experiência poderá contribuir muitíssimo para o projetos deles na França.

Os visitantes gostaram muitíssimo da visita, manifestaram que viram na APAC uma possibilidade real de humanização da pena, não somente em seu país, mas em todo o mundo. A APAC de Paracatu agradece a visita e se coloca à disposição para colaborar sempre que necessário. Estamos juntos!

Exposição da APAC de São João del-Rei é inaugurada

Na quinta-feira, 26, a APAC de São João del-Rei realizou a inauguração da exposição “A Arte Liberta”. O evento foi aberto e contou a presença do presidente da APAC de São João del-Rei, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, do Juiz de Execução Penal, Dr. Ernane Barbosa Neves, do coral da APAC SJDR, dos familiares dos recuperandos, da representante do Centro Cultural UFSJ, Aline Braga e dos funcionários e voluntários da unidade.

O momentofoimarcadoporfalasdaimportânciadaincentivoartísticoedasparcerias com entidades estudantis e culturais. “A Arte Liberta” mostra a relação entre o artístico e o trabalho, pontos essenciais que constituem o dia a dia da APAC. A exposição é uma parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e o Centro Cultural UFSJ.

Durante o mês da exposição a APAC realizará ainda cinco mesas redondas às quintas-feiras, onde será debatido vários assuntos, como a Metodologia APAC, a Educação no Sistema Penitenciário e o debate sobre a mulher no cárcere, onde vamos receber o fotógrafo Leo Drummond e a jornalista Natália Martino, autores do fotolivro "Mães do Cárcere".

FBAC realiza capacitação para funcionários na APAC de São João del Rei

As APACs masculina e feminina de São João del Rei/MG receberam a capacitação para seus funcionários dos dias 26 a 29 de março. O curso foi realizado pelo Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira e pelo Gerente de Metodologia da FBAC, Roberto Donizete, além dos funcionários da FBAC, Rinaldo Cláudio Guimarães e Wellington Alves. O curso foi focado na história das APACs, surgimento e expansão, na metodologia, explicação dos elementos fundamentais, nos procedimentos de acompanhamento de uma APAC, nas rotinas das APACs. O objetivo final foi motivar os funcionários e contribuir para que realizem seus trabalhos com entusiasmo e alegria. 

O curso é parte do programa estratégico da FBAC, que detectou a falha na gestão das APACs com um elemento que contribui para a reincidência dos recuperandos. A FBAC visa atingir 39 APACs até o final de 2018.

Para o sucesso do curso, além dos dois membros da FBAC, vários parceiros estiveram presente, contribuindo e palestrando: Dr. Ernane Barbosa Neves, juiz da Comarca de Rio Piracicaba, Enéas Melo, do Instituto Minas pela Paz e Tio Flávio do Projeto Tio Flávio Cultural.

Dr. Ernane palestrou para os funcionários sobre a Ética e Transparência. Tio Flávio, palestrou para os funcionários, com o tema: humanização e significado do que cada um se propõe a fazer. Enéas explicou aos funcionários sobre os o objetivos do Instituto Minas pela paz e sua parceria com as APACs.  

O curso foi uma grande oportunidade de encontro e diálogo entre os membros da FBAC e funcionários da APAC de São João del Rei, reafirmando para duas APACs que seu principal parceiro é a FBAC, que se sente co-responsável por sua caminhada, desejando contribuir e colaborar no que for necessário.

Em geral os funcionários apreciaram muito a capacitação e manifestaram que este curso os ajudou muitíssimo a compreender melhor a metodologia, sua missão na APAC e sentiram mais motivados para continuar. A FBAC deseja que este encontro tenha sido um divisor de águas nas APACs de São João del Rei, rumo a um trabalho de excelência. 

Enfim a FBAC agradece ao presidente da APAC, Sr. Fuzzato, que acolheu com carinho a proposta e participou de toda a capacitação. Também agradecemos aos funcionários que participaram da capacitação com entusiamo e desejo de aprender e mudar. Contem conosco. Estamos juntos!

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA É DEBATIDA NA COSTA RICA

Representantes da AVSI e FBAC analisaram a realidade do sistema prisional tradicional e a aplicação da metodologia APAC no país

Desde 2005, a Confraternidade Carcerária da Costa Rica possui convênio com o Ministério da Justiça e Paz para o desenvolvimento da metodologia APAC no sistema prisional do país. A partir disso, nasceu a APAC San Rafael, que está localizada dentro do Centro de Atenção Insti­tucional Luis Paulino Mora Mora, um complexo prisional convencional que possui aproximadamente 1.200 encarcerados, dos quais 80 se encontram em recuperação na APAC. 

Para analisar a efetividade da aplicação da metodologia apaqueana, além de conhecer sua estrutura em funcionamento, os representantes da AVSI, Jacopo Sabatiello e Mariana Carrera, e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC, Valdeci Ferreira, realizaram a primeira missão do projeto de Combate à Tortura e Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados na América Latina - Multicountry. 

Na ocasião, Valdeci Ferreira ministrou uma formação para os recuperandos, onde explicou a história das APACs e compartilhou um pouco da sua experiência adquirida ao longo de 30 anos de trabalho na área. "Os únicos que podem compreender a situação das pessoas privadas de liberdade são elas próprias, por isso a metodologia APAC está baseada na visão dos recuperandos", afirma. Jacopo Sabatiello esclareceu para alguns voluntários da instituição um pouco do trabalho da AVSI Brasil na promoção dos diretos humanos da população carcerária. 

A situação legislativa, expansão e possibilidade de inserção da metodologia APAC como política pública do país foram pontos discutidos com representantes do Ministério de Justiça e Paz. Também estavam presentes nessa missão: Luis Mariano Barrantes Angulo, diretor de Adaptação Social; Luis Bernardo Arguedas Alvarez, diretor do Programa de Atenção Institucional; Alexander Obando Meléndez, diretor do Instituto Nacional de Criminologia; Carlos Cunningham, presidente da Confraternidade Carcerária da Costa Rica; e Karla Molina, diretora Executiva (Voluntária) da Confraternidade Carcerária da Costa Rica 

Sobre o projeto Multicountry

A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina (Brasil, Chile, Costa Rica e Colômbia) de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes a partir da experiência metodológica das APACs.

Fonte: AVSI

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