Corregedor Geral de Justiça do Estado visita APAC de Ituiutaba

corregedor apacO Corregedor Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Gilson Soares Lemes e Roberto de Oliveira Araujo Silva, estiveram terça-feira, 15, na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Ituiutaba. O corregedor esteve verificando como está sendo conduzido o sistema carcerário em Ituiutaba. Ele deixou claro que a corregedoria tem por finalidade orientar, fiscalizar e punir se necessário. Assim o corregedor pôde verificar a forma de condução dos trabalhos na APAC de Ituiutaba, passando a conhecer a realidade do sistema.

O juiz da Vara Criminal de Ituiutaba, Marcos José Vedovotto disse que a APAC de Ituiutaba é uma entidade diferenciada, principalmente, porque ela trabalha com a transparência, ou seja, é localizada no centro da cidade, não existem muros e é uma proposta bem arrojada em termos da questão criminal. Assim, Marcos Vedovotto fez questão de convidar o corregedor, Luiz Audebert Delage Filho, que anda pelo Estado, conhecendo a realidade do sistema carcerário para conhecer a APAC de Ituiutaba.

Marcos Vedovotto ressaltou que o corregedor e os dois juízes auxiliares ainda não conheciam o trabalho correto que vem sendo realizado na APAC de Ituiutaba e eles puderam verificar in loco como é a realidade do sistema em Ituiutaba e como esse trabalho vem sendo conduzido de maneira correta.

 

Fonte: Jornal do Pontal

Equipe da FBAC realiza retiro espititual

No dia 14/10 a equipe da FBAC realizou um retiro espiritual assessorado pelo Tio Mauricio – agente da Pastoral do Menor e do Povo de Rua, objetivando refletir os últimos acontecimentos, em especial o falecimento do funcionário Vinicius Sanches, jovem de 21 anos que morreu tragicamente em um acidente de carro, bem como planejar as ações da FBAC para os últimos meses de 2013.
"Jesus nunca quis ser adorado, mas seguido, e para este seguimento Ele espera contar com pessoas ousadas, corajosas e despreendidas. Jesus Cristo veio para que todos tenham vida e a tenham em plenitude. Ele abriu seu olhar para o mundo, e no mundo dirigiu o seu olhar para a vida dos sofredores. Jesus quer incluir a todos, para que ninguém se sinta sozinho e para que ninguém fique à margem do caminho. O coração da FBAC é o coração de todos aqueles que buscam os que se encontram na marginalidade, em especial os presos. Nossas palavras, gestos, olhares e silêncio devem tocar as pessoas. Devemos nos sentir "um" com Jesus. Ele é a nossa fonte de inspiração para nos levar ao encontro dos outros. Neste discipulado, o nosso amor deve ser purificado. Na FBAC encontramos um lugar onde podemos colocar o nosso amor, e a caminhada da FBAC, entre altos e baixos, tempestades e calmarias, alegrias e tristezas, é que vai purificar este amor. Devemos ter um coração aberto para as dores do mundo, sabendo que "todas as manhãs o Senhor nos acorda como discípulos" (Isaías 50, 4). Neste sentido os presos ganham dentro de nós um destaque em nossas paisagens internas. Se o Vinicius pudesse nos falar agora o que ele nos diria? "Não desistam!", "Não deu para mim, mas existem os outros", "Não se deixem dobrar pelas forças contrárias do desânimo, do desencantamento, da tristesa, do fracasso", "A minha vida foi uma semente no caminho da FBAC, que bom que vocês estão juntos".
O que salva as pessoas não são as ideias, não são os conceitos, não são os pensamentos, é o amor. Quando ficamos perdidos nos pensamentos, tentando encontrar respostas, corremos o risco de perder o trem da historia. Não podemos ser absorvidos ou tragados pelo fascínio dos pensamentos. Não são conceitos, dogmas ou doutrinas que salvam. É o amor. Não podemos ter medo. A FBAC não é uma ideia, é uma força que vem de Cristo, Ele é a Fonte que nos move, vai além do numero de pessoas que somos na FBAC. Diante da morte nada sabemos. Deus sabe em nós. Não podemos ficar reféns de perguntas que não terão respostas.
Mais do que nunca, a nossa presença nas APACs daqui para frente não pode ser de qualquer jeito. O voluntário, o funcionário, ou o recuperando, aquele que vem na solidão, querem encontrar em nós uma acolhida, um gesto de ternura, de cuidado. O esforço do caminho, aliado às nossas fragilidades, incoerências, questões mal resolvidas e cansaços, parecem estar além de nossa capacidade humana. Por esta razão devemos nos colocar aos pés da cruz assim como Maria, na certeza de que a aurora do dia irá clarear as trevas da noite. Acreditar sobretudo na força da ressurreição e na certeza de que "como a chuva e a neve descem do céu e para lá não voltam sem terem regado a terra, tornando-a fecunda e fazendo-a germinar dando semente ao semeador e pão ao que tem fome" (Isaias 55, 10).
Não é fácil manter a chama do entusiasmo acesa, sobretudo diante da dor, da desolação, da tristeza, da falta de perspectiva... Mas na nossa caminhada, inevitavelmente seremos surpreendidos por ventos violentos que nos desalojam, desinstalam e tudo destrói, mas depois vem a calmaria, afinal não há noite que dure para sempre. Se você decide entrar para o caminho de Deus, e este é o caminho de todos aqueles que estão envolvidos no projeto das APACs, se prepare para o sofrimento (Eclesiastes). O cotidiano é o que nos prepara, é ele o lugar de nossa espiritualidade e discipulado. Então devemos agradecer a Deus pela vida do amigo Vinicius, porque tivemos a alegria de partilhar de sua existência. Nisto agradecemos a Deus, porque Ele regou, com a vida do Vinicius, nossos momentos, porque fertilizou o chão e preparou a mesa de nossos afetos. Estes momentos se tornaram eternos. A nossa gratidão a Deus por ter nos dado este irmão que caminhou conosco, ainda que por pouco tempo, e se nós nos determos em algumas memórias, estas memórias estarão carregadas de emoção, serão eternas e cheias de esperança, nos inspirando e nos renovando. Este é o jeito de Deus agir em nós. Neste sentido, o irmão ausente acrescenta, nos dá ainda mais forças para continuar seguindo. Agradeçamos a Deus porque não temos mais somente uma gota de água. Agora temos um oceano inteiro, que é o amor infinito e eterno de Deus Pai em nós."
No final do retiro, todos os funcionários da FBAC fizeram uma justa, simples e comovente homenagem ao companheiro que partiu deste mundo e voltou para os braços do Pai.

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Método APAC é apresentado no Amazonas

5503 1O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem reconhecido a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como uma política alternativa ao atual sistema prisional bem sucedida.

A afirmação é do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Carlos Rezende, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal há 11 anos. A APAC é um dos projetos do Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Estado que abriga 33 Apacs - sendo três unidades destinadas à mulher, cujo índice de reincidência não ultrapassa 10%. Em outros Estados, esse mesmo índice fica acima de 50%.

Luiz Carlos Rezende esteve na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na tarde da última segunda-feira (14), no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, onde apresentou o programa a desembargadores, juízes, representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

"A implantação das APACs é uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nos incumbiu de estarmos aqui para trazermos essa proposta, na esperança de brotar um sentimento em uma comunidade do interior do Amazonas ou em muitas, para conhecer um pouco melhor a metodologia e quem sabe implantá-la no Estado", disse. Já há uma possibilidade de o programa ser adotado no município de Presidente Figueiredo (a 118 quilômetros da capital), cuja ideia despertou interesse do magistrado da Comarca e representantes do Município.

Rezende explicou que, além de Minas Gerais, existem APACs nos Estados do Paraná, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Maranhão. "Temos experiências com as APACs também fora do país, com destaque especial para o Chile e agora uma implantação em Costa Rica e na Bolívia", completou.

Durante a apresentação do funcionamento das APACs, um vídeo de dez minutos ilustrou o cotidiano dos recuperandos (termo usado para os presos que fazem parte do programa). Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Manaus, George Hamilton Lins, disse que o que todos estavam assistindo era "a apresentação do que pode ser realmente um projeto de ressocialização".

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ se colocou à disposição para retornar a Manaus, bem como deixava ao Estado do Amazonas "a sugestão para que se conheça a experiência mineira que vem sendo uma política de bons resultados, com quase 2.200 presos nesse sistema".

Confira a matéria na íntegra aqui.

Enem para pessoas privadas de liberdade será dias 3 e 4 de dezembro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa será realizado em 3 e 4 de dezembro, segundo informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os órgãos de administração prisional e socioeducativa do país têm até as 23h59 de 25 de outubro para firmar termo de compromisso pela internet com o Inep para aplicação do exame em suas unidades.
No momento da adesão, os estabelecimentos devem indicar um responsável pedagógico, a quem caberá providenciar a inscrição dos participantes. Este ano, as inscrições do Enem para privados de liberdade devem ser realizadas entre de 7 outubro a 5 de novembro.
Os candidatos fazem uma prova com questões diferentes em relação ao Enem que será realizado para mais de 7,1 milhões de candidatos nos dias 26 e 27 de outubro. O formato, no entanto, é o mesmo: no primeiro dia, os candidatos respondem a 45 questões de ciências humanas e mais 45 de ciências da natureza em 4h30. No segundo dia, 45 questões de linguagens e 45 de matemática, mais uma redação, em 5h30.
Além de vagas nas universidades federais, o Enem possibilita ao candidato obter a certificação no ensino médio. No ano passado, 23.665 candidatos em situação de privação de liberdade fizeram o Enem, sendo 20.6897 homens e 2.978 milheres. Do total, 17.945 buscaram a certificação do ensino médio.

 

Fonte: g1.globo.com

Secretária Nacional de Segurança Pública elogia trabalho da APAC de Barracão

VISITA APAC 22

Em visita ao Centro de Reintegração Social de Barracão/PR, a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, encantou-se com a aplicação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que ocorre no Centro desde novembro de 2012, e garantiu que é preciso confiar na ressocialização do ser humano.

Regina Miki elogiou o trabalho da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, e parabenizou o Poder Judiciário, o Ministério Público, bem como toda a equipe de funcionários da APAC de Barracão - que leva o nome de CRESB - pelo trabalho que vem sendo realizado.

Em visita à região de fronteira, integrada por Barracão, no Paraná; Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina; e Bernardo de Irigoyen, na Argentina, a Secretária Nacional atendeu ao convite das lideranças locais e visitou o CRESB. No local, ela cumprimentou todos os recuperandos que cumprem pena e os encorajou a continuarem firmes até reingresso, como pessoas de bem, na comunidade.

 

Fonte: www.justica.pr.gov.br

Nota de falecimento

VII Congresso Nac. APACs 495Caríssimos amigos e irmãos de apostolado

 

" Uma árvore tem esperança: mesmo que a cortem, ela volta a brotar e seus ramos continuam a crescer. Embora suas raízes envelheçam na terra e seu tronco esteja amortecido no solo, ao cheiro da água ela solta brotos e produz folhagem como planta nova." (Jó 14, 7-9)

Em nossa última reunião da FBAC, realizada no dia 25 de setembro, refletíamos um texto bíblico de cunho missionário (At 22, 1-21). Na oportunidade, falávamos da dimensão missionária do trabalho da FBAC e por conseguinte de seus integrantes. Uma missão além fronteiras, ad gentes, para todos os povos, para os presos do mundo inteiro.

Entretanto, na madrugada do dia seguinte, em um acidente de carro, nos despedíamos de maneira trágica do nosso funcionário VINICIUS SANCHES. Diligente motorista, amigo fiel e companheiro inseparável de todas as horas.

Percorremos milhares de quilômetros, estivemos em muitas APACs, reuniões e eventos. Juntos, enfrentamos cansaços, frio, calor, chuvas, perigos nas estradas.... Ele praticamente morou comigo durante dois anos e oito meses numa relação quase paternal. Com paciência, carinho e desvelo ajudou a cuidar de minha mãe acometida de Alzeimer. Acompanhei sua luta diária para crescer como pessoa, como cristão, como filho e como profissional.

Jovem, dinâmico, alegre e prestativo, acalentava em seu coração uma infinidade de sonhos. Nutria uma sede insaciável de Deus, a quem buscava com intensidade.

Lamentavelmente, em sua última viagem, me deixou para traz e partiu sozinho para os braços do Pai.

Amanhã estaremos completando 7 dias de sua partida para a casa Paterna.

Reze conosco este momento, e se desejarem, enviem uma pequena mensagem para os seus familiares que cuidaremos de encaminhar. Ele deixou sua mãe Irene, e suas três irmãs: Isabela, Amanda e Janaína.

Rezem pela equipe da FBAC e orem por mim pois estamos todos sofrendo muito.

 

Um fraternal abraço
Valdeci

Audiência Pública em Irupi/ES

Audiência pública em Irupi/ES, que irá discutir a implantação do Método APAC na comarca.

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Espírito Santo irá construir mais 10 APACs

Especial Workshop Apac 400 2

O plano de ação elaborado ao final do Workshop “Método Apac e o Espírito Santo”, na última sexta-feira (30), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, em Vitória, definiu que o Estado ganhará dez novas unidades desse modelo de reeducação de apenados pela Justiça. Anteriormente, haviam sido anunciadas cinco unidades, mas o interesse foi tão grande que a demanda dobrou ao final dos trabalhos.

“Houve uma grande receptividade da sociedade civil, que acorreu em massa ao workshop e formamos vários grupos para desenvolverem ações estratégicas de sensibilização das comunidades”, disse Marta Alves Pereira Passos, que faz parte do Grupo de Apoio e Promoção do Método Apac no Espírito Santo, sob liderança do juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador das Varas de Execuções Penais do Estado.

As dez unidades que saíram definidas ao final do workshop serão instaladas em Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cariacica, Serra, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim (feminina), Irupi, Linhares e Colatina. Todas essas cidades saíram com comissões com agendas semanais de encontros. Guarapari foi uma das surpresas, segundo Marta Passos: “Havia apenas três representantes, mas eles chamaram para si a responsabilidade da mobilização”.

O município de Vila Velha já começa a discutir a sua unidade, com uma reunião de trabalho coordenada por Marta Passos e Cristian Tatagiba nesta sexta-feira (4), na Igreja Fonte de Vida, na Rua Muqui 1137, em Itaparica. Essa reunião já definirá o possível local de instalação do Modelo Apac, que trabalha um conceito humanizado de prisão, com excelentes resultados de reintegração social, baixo custo financeiro e baixo índice de fugas.

O workshop da última semana atraiu lideranças da sociedade civil organizada de várias localidades do Estado, notadamente representantes das igrejas católica e evangélicas, empresários e conselhos de comunidades nos municípios onde existem presídios.

Implantada a primeira APAC do Rio Grande do Sul

Em assembleia realizada na noite de segunda-feira, 23, na escola "O Acadêmico" foi implantada a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), com a aprovação do estatuto da entidade e a eleição da primeira diretoria.

A APAC abrangerá os municípios da área da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e vai auxiliar os poderes Judiciário e Executivo a gerir a execução penal, por meio da comunidade. Prestará atendimento e assessoramento aos condenados recolhidos ao Centro de Reintegração Social (CRS).

O trabalho para a constituição da APAC e construção do Centro de Reintegração Social começou em maio de 2012, a partir da proposta do Município. O prefeito Jairo Jorge acolheu o projeto e colocou a área à disposição.

No dia 10 de julho deste ano, uma audiência pública esclareceu dúvidas sobre o método APAC. O processo tem apoio das igrejas Católica e Assembleia de Deus.

A assembleia foi coordenada pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, deputado Jeferson Fernandes. Teve a participação do secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Guilherme Pacífico; do juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska; promotor de Justiça Gilmar Bortolotto; defensor público Irvan Antunes Vieira Filho; procurador de Fundações do Ministério Público, Antônio Carlos Bastos; presidente da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado, Carlos Cesar D'Elia; representante da OAB/RS, Roque Reckziegel; presidente da OAB Canoas, Eugênia Reichert; representante do grupo de Capelães, Paulo Rech, e a coordenadora da Pastoral Carcerária da Igreja Católica, irmã Imelda Jacoby.

Confira a matéria na íntegra clicando aqui.

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