Governo assina Termo para funcionamento da APAC em Cachoeiro/ES

A solenidade ocorrerá dia 29 deste mês, no Palácio Anchieta, em Vitória

O Governo do Estado Espírito Santo irá assinar o termo de fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados Feminina (Apac) de Cachoeiro de Itapemirim na próxima quinta-feira (29). O prédio, situado na antiga estrada para a fábrica de cimento, estava fechado desde 2015, mas, em 2017, o atual diretor Ademir Torres iniciou uma movimentação para o retorno do centro de reintegração ao município.

 

A solenidade acontecerá no salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória, com início às 14h00. Foram convidadas diversas autoridades de Cachoeiro, como juízes e promotores, além do prefeito municipal Victor Coelho. Também estarão presentes representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, diretor executivo, e Tatiana Flávia Faria de Souza, gerente jurídica e de convênios, que ministrarão o Workshop "Introdução ao método Apac e proposta de consolidação e expansão do projeto no Estado do Espírito Santo", com início às 15h00. 

Reabertura 

O termo é o passo inicial para a reabertura da Apac em Cachoeiro. O segundo será a divulgação de um edital para contratação, com data ainda não divulgada. A previsão é de que o prédio volte a funcionar dentro de 30 dias. 

Recuperação 

Um grupo de pessoas trabalhou para a recuperação do prédio, que foi totalmente abandonado e depredado após 2015, ano em que a Apac foi interditada no município pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). 

A nova estrutura será administrada pela Apac Feminina, mas no local funcionará o Centro de Reintegração Social (CRS) Masculino, e comportará cerca de 120 presos, tanto do regime semiaberto, quanto do fechado.

  

Fonte: jornalfato

 

FBAC VISITA PARANÁ E PLANEJA A EXPANSÃO DAS APACs NO ESTADO

A FBAC, nas pessoas de seu Diretor Executivo, Valdeci Antônio Ferreira, e da Gerente Jurídica e de Convênios, Dra. Tatiana Faria, integraram uma comissão organizada pelo Desembargador Ruy Muggiati, composta de juízes da Execução Penal, juízes Federais, juízes do Trabalho, envolvidos na implantação e expansão das APACs no Estado, com o objetivo de apresentar estratégias para fortalecer a APAC como política pública no Estado do Paraná. O projeto inclui também uma proposta de parceria entre a FBAC e o Governo paranaense, possibilitando desta forma o planejamento, execução do projeto de consolidação das APACs e fiscalização da correta aplicação da metodologia.

No dia 20 de maio a comissão encontrou-se com várias autoridades, entre elas, o vice-governador do Paraná, Darci Piana, o Secretário de Segurança Pública e Administração Prisional do Estado do Paraná, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, o Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Curitiba, Dom Francisco de Oliveira. Nas reuniões com estas lideranças e suas equipes, a comissão pode dialogar sobre o futuro da APAC no Estado e estabelecer passos concretos para consolidar e expandir as APACs no Paraná.

Dra. Tatiana disse: “Em todas as reuniões que participamos, encontramos muita receptividade ao projeto. Há um grande interesse de todos os órgãos do Estado para fortalecer a APAC e a transformar em política pública no Paraná.”

Para Coronel Marinho, assessor do Governador e responsável pelas Políticas de Segurança Pública no Estado, “a implementação das APACs no Paraná é um processo irreversível.”

Valdeci fez um balanço da visita ao Paraná e dos vários encontros realizados: “Foram dados passos concretos para a celebração de convênio entre o Governo do Paraná e a FBAC, possibilitando desta forma, que a FBAC esteja presente e acompanhe de perto as APACs, como já acontece em Minas Gerais e no Maranhão. Percebi também que a FBAC e as APACs terão o apoio institucional do TJPR, do Governo do Estado, do Ministério Público, do Poder Legislativo, da Igreja Católica e outras igrejas. Quando toda a sociedade toma consciência do problema e resolver enfrenta-lo, com certeza, o projeto irá florescer. O futuro das APACs no Paraná é promissor, não sem dificuldades ou desafios, mas com a certeza de que passos muito importantes já foram dados.”

A missão continua com a visita as APACs de Ivaiporã, Pato Branco e Barracão.

A redação FBAC

Reunião com Secretário de Segurança Pública e Administração Prisional

Reuniao com vice-governador do Paraná

 

Recuperandos colaboram com reforma do Asilo Pio XII

Recuperandos da APAC Frutal colaboraram de forma voluntária na melhoria da parte externa do Asilo Pio XII. O trabalho deles, segundo explica a assessora administrativa da entidade, Vânia Aparecida de Freitas, consistiu em preparar as paredes do Asilo com massa e selador acrílicos para que uma equipe que representa uma marca de tinta no país possa fazer a pintura até o final deste mês.

Vânia conta que a ideia de convidar os recuperandos partiu de uma sugestão feita por uma empresária do setor de tintas em Frutal. “Eu procurei a gerente Paula que foi muito receptiva e solidária nos enviando três recuperandos para fazer o serviço” informou. Nessa etapa, está sendo reformada a parte externa dos dormitórios, pátio, cozinha, sala de fisioterapia e piso.

A assessora do Asilo ainda elogiou o comportamento e a responsabilidade que os recuperandos têm demonstrado frente à oportunidade de trabalho que estão tendo. “Eles também são carismáticos e atenciosos para com os nossos idosos e equipe”, elogiou Vânia que aproveitou para sugerir: “Que a sociedade possa continuar acreditando na recuperação humana e abrindo novas portas no mercado de trabalho”.

(Jornalista Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)

FBAC realiza curso de capacitação para funcionários e voluntários para APAC de Santa Luzia

No período de 14 a 17 de maio/2019, a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados,  realizou na APAC de Santa Luzia/MG, o CURSO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA FUNCIONÁRIOS, TÉCNICOS E VOLUNTÁRIOS DAS APACs. Foram 04 dias de estudo da metodologia APAC, troca de experiências e tomada de decisões bastante significativas para o aprimoramento da gestão administrativa da referida APAC. O Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, conduziu a semana de estudos, com o auxilio de Roberto Donizete (Beto), Marcelo, Rinaldo, Adilza e Wellington, funcionários da FBAC.  

O curso foi focado na história das APACs, surgimento e expansão, na metodologia, explicação dos elementos fundamentais, nos procedimentos de acompanhamento de uma APAC, nas rotinas das APACs, comunicação, ética e transparência, sendo que o principal objetivo tem foi foi motivar os funcionários e contribuir para que realizem seus trabalhos com entusiasmo, alegria e profissionalismo. 

A FBAC agradece a participação do empresário de comunicação Edson Alves Oliveira, diretor da MELT COMUNICAÇÕES, que com grande propriedade abordou o tema “Comunicação nas APACs”, apresentando que é preciso ter uma perfeita comunicação inter-pessoal para gerir uma entidade como a APAC. 

A FBAC também agradece imensamente à participação de Adilson, que com sua exposição, conseguiu motivar todos os presentes e inculcar em seus corações boas ideias, para que a APAC possa buscar recursos, a fim de melhorar todas as suas atividades.  

Edson e Adilson são ambos voluntários das APACs e não tem medido esforços para contribuir na caminhada das APACs. 

Muito apreciado pelos participantes, este curso é parte da estratégia da FBAC para profissionalizar a gestão das APACs.  

"Gratidão. Estou muito feliz e agradecida a Deus por esta oportunidade. Com certeza, nossa tragetória a partir de amanhã, será diferente. Parece que queremos sair correndo e gritando, querendo fazer coisas novas. Este curso representou um fôlego, uma vida nova, para nós e nossa APAC. Obrigado." Disse Bruna, encarregada de oficinas. 

"Algumas coisas em nossa APAC tinham se perdido, por falta de conhecimento mesmo. Com este curso, a partir de agora, tenham a certeza, de que vocês somente verão melhoras nesta APAC aqui. Valdeci tenha a certeza de que você não verá mais esta APAC como foi. Precisávamos de um curso como este." Afirmou Wilmar, encarregado de segurança da APAC.

Para Glauber, encarregado administrativo, "o curso foi momento de descoberta e identidade. Todos nós criamos uma identidade com o Método e com a APAC. Descobrimos muitas coisas que não estavam claras para nós, e a partir desta identificação, com certeza, iremos produzir bons resultados a partir de agora."

 

No período de 6 a 9 de julho/2018, a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados,  realizou no auditório  da APAC de Araxá/MG, o CURSO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA FUNCIONÁRIOS, TÉCNICOS E VOLUNTÁRIOS DAS APACs. Foram 04 dias de estudo da metodologia APAC, troca de experiências e tomada de decisões bastante significativas para o aprimoramento da gestão administrativa da referida APAC. O Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, iniciou a semana, que foi concluída por Rinaldo Cláudio Guimarães, Ari de Jesus e Wellington Alves.

O curso foi focado na história das APACs, surgimento e expansão, na metodologia, explicação dos elementos fundamentais, nos procedimentos de acompanhamento de uma APAC, nas rotinas das APACs, comunicação, ética e transparência, sendo que o principal objetivo tem foi foi motivar os funcionários e contribuir para que realizem seus trabalhos com entusiasmo, alegria e profissionalismo. 

A FBAC agradece a participação do empresário de comunicação Edson Alves Oliveira, diretor da MELT COMUNICAÇÕES, que com grande propriedade abordou o tema “Comunicação nas APACs”, apresentando que é preciso ter uma perfeita comunicação inter-pessoal para gerir uma entidade como a APAC.

A FBAC também agradece imensamente à participação de Tio Flávio, do Projeto Tio Flávio Cultural, que, com suas palavras, conseguiu motivar todos os presentes a continuar acreditando na recuperação do ser humano e continuar realizando seu trabalho com alegria, dedicação e a certeza de fazer parte de um grande projeto.

Edson e Tio Flávio são ambos voluntários e não tem medido esforços para contribuir na caminhada das APACs. 

Muito apreciado pelos participantes, este curso é parte da estratégia da FBAC para profissionalizar a gestão das APACs. A FBAC pretende atingir 29 APACs até o final do ano, sendo que o curso é ministrado por 4 equipes. 

Justiça treina profissionais da Apac para atendimento pré-processual

Expectativa é inaugurar posto dentro da unidade de Caratinga, o que possibilitará agilizar demandas dos recuperandos, como documentação e reconhecimento de paternidade

CARATINGA- A Associação de Proteção aos Condenados (Apac) de Caratinga está prestes a ser a primeira a contar com um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre). O primeiro passo para este objetivo foi dado na manhã de ontem, com o início do treinamento de profissionais da unidade.

Os esforços são do juiz Anderson Fábio Nogueira Alves, diretor do foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local e tem tido total apoio da Apac, que receberá os serviços.

O Papre é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc. De acordo com o magistrado, seis servidores da Apac e quatro recuperandos participaram deste primeiro dia de treinamento. “O Cejusc tem a possibilidade de criar postos de atendimento fora do prédio do Fórum. Aqui funcionaria uma dessas unidades. O Papre funciona como uma extensão do Cejusc, que serve para fazermos audiências de conciliação pré-processual e trabalhar com cidadania também”.

O juiz exemplifica algumas demandas que poderão ser atendidas, a partir da inauguração do posto de atendimento. “Um exemplo que temos aplicado à Apac, muitos recuperandos chegam, tem a família e um completo desacerto na questão registral. Têm filhos que não estão registrados em nome deles e quando chegam no período de visita, na portaria, a criança não pode entrar porque não está registrada no nome do recuperando. É uma dificuldade grande entrar com o reconhecimento de paternidade ou levar esse recuperando até o cartório de registro, fazer a declaração de paternidade”.

A ideia é resolver os problemas de forma rápida e descomplicada, como detalha o juiz. “Treinando os funcionários poderemos trazer esse serviço para eles aqui, o próprio recuperando dentro da Apac vai falar com o funcionário, eles vão colher essa declaração, validá-la por causa do convênio que a Apac terá com o Tribunal de Justiça e esse pedido de reconhecimento será encaminhado ao Fórum via eletrônica. Vão fazer um pdf, encaminhar, o magistrado vai analisar esse pedido e homologar, deferir. Expedir um oficio para o cartório de registro civil e já legitimar com o novo registro dessa criança”.

 

Recuperando ajuda Recuperando

Entre os 12 pilares da Apac está ‘Recuperando ajuda recuperando’. Por isso, parte dos recuperandos também está fazendo parte deste processo de instalação dos serviços. “Nesse treinamento, explicando a ferramenta, os procedimentos, estaremos formando os profissionais do Papre, que são da Apac e terão legitimidade para fazer os atos e certificar e dar fé; treinando também os recuperandos para ser multiplicadores. Embora não vão atuar diretamente como conciliadores e mediadores, vão atuar como multiplicadores da ferramenta e do método na comunidade deles. Isso é um incremento de confiança e reconhecimento de que o método que a Apac tem, do passo do recuperando ajuda recuperando é essencial nessa instituição. Não poderíamos criar um posto e impor nosso funcionamento e esquecer dessa característica que eles têm. É adequar a nossa ferramenta à estrutura que eles já têm aqui”.

Após os dois dias de treinamento, a Apac irá acessar o banco de dados dos internos e, a partir dos serviços que serão oferecidos, identificar quais se encaixam nas necessidades de cada recuperando. “A partir desse momento começaremos a agendar as audiências e colher as declarações. Mas, vou conversar com a direção se fazemos um evento de lançamento, para apresentar mesmo para a comunidade e abraçar esta iniciativa. É uma experiência que estamos fazendo aqui, ainda não foi feito em nenhuma outra Apac. Pela característica da Apac daqui de realmente abraçar e esforçar, tentar fazer o melhor nessa recuperação desses indivíduos, acredito que vamos servir de exemplo para outras unidades”.

 

André Luiz Marques Moreira, psicólogo da Apac, ressalta que os futuros atendimentos representarão importante contribuição para a cidadania. “Trabalhamos com a ressocialização e uma das questões é a família. Esse posto que será inaugurado vai contribuir para fortalecer os vínculos familiares, que às vezes não podem acontecer devido à falta de uma documentação que tem uma grande dificuldade desse público conseguir. Um reconhecimento de paternidade, uma dificuldade mesmo da família estar procurando o Fórum por morar em outros municípios. E a demanda da ressocialização que parte através dos recuperandos é a questão da documentação, você poder sair do sistema penitenciário com sua documentação em dia, RG, CPF, certidão de nascimento, que às vezes eles não têm. Precisamos procurar essa certidão para conseguir outros documentos”.

Para o psicólogo, a dificuldade de hoje é encarada como uma burocratização. “O que vai acontecer com esse projeto é a desburocratização. Vai contribuir muito para que esse indivíduo possa aumentar os vínculos familiares, sair daqui com a documentação em dia, para busca de um emprego para sustento de sua família”.

A Apac sempre conta com auxílio de parceiros no desenvolvimento de projetos que tenham como foco a ressocialização. Esse envolvimento é fundamental, como ressalta André. “É sempre importante que toda essa rede que existe esteja conosco, não apenas o judiciário, mas saúde, assistência social, etc. Toda a rede de atendimento, para amparar essa pessoa que estará retornando à sociedade, queira se entregar a ela de novo, possa encontrar essa sustentabilidade que a rede pode promover com harmonia e facilidade”.

Fonte: Diário de Caratinga

Encontro das APACs femininas é realizado na APAC feminina de Rio Piracicaba

Nos dias 29 e 30 de abril foi realizado pela FBAC, com suporte e financiamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), encontro para os dirigentes das APACs femininas. Estiveram presentes os funcionários da FBAC e representantes das APACs femininas de Conselheiro Lafaiete, Frutal, Governador Valadares, Itaúna, Pouso Alegre, Rio Piracicaba e São João del-Rei. O encontro objetivou partilhar as realizações das APACs, bem como refletir sobre os desafios que enfrentam para a aplicação da metodologia no universo feminino.

O juiz de Direito da Comarca de Rio Piracicaba, Dr. Carlos Pereira Gomes Júnior, participou da abertura do encontro e acolheu aos participantes com as palavras: “Agradeço e acolho a todos vocês. Trabalhar na Execução Penal é algo desafiador e fascinante ao mesmo tempo. Estamos muito felizes que a FBAC decidiu realizar este encontro em nossa Comarca. Sejam todos bem vindos. Sempre que precisarem, podem contar conosco.”

Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, coordenou os trabalhos e logo no início explicou o sentido do encontro aos participantes: “A mulher, por tudo que é e representa, é fundamental no Projeto das APACs. Estávamos ansiosos para realizar este encontro. Temos a certeza de que Deus está conosco. Sabemos que será um grande encontro e esperamos que possa ser um divisor de águas na caminhada das APACs femininas. Decidimos não fazer um curso, mas um encontro, para que cada qual possa se sentir à vontade, festejando, partilhando, refletindo e buscando juntos, soluções para os desafios que as APACs vivenciam em seu cotidiano.”

 

Ana Paula, Encarregada de Segurança da APAC de Rio Piracicaba, disse que “todos na APAC ficaram extremamente lisonjeados em sediar este primeiro encontro das APACs femininas. Este encontro abriu nosso leque. Percebemos que a FBAC se importa conosco. A troca de experiências está sendo fundamental, visto que outras APACs já encontraram soluções para problemas que também estamos enfrentando em nosso cotidiano.”

Para Maria Anete, Encarregada de Segurança da APAC de Conselheiro Lafaiete, “este foi um encontro motivacional espetacular. Sinto-me fortalecida para retornar e contribuir mais para a caminhada da APAC, buscando novos caminhos de diálogo, entrosamento da equipe e acompanhamento das recuperandas. Compreendi que preciso fazer mais do que faço hoje, pois há um grande trabalho pela frente e não posso desistir”.

 

AS APACs femininas

A primeira APAC feminina foi constituída em Itaúna/MG em 2002. Valdeci explicou como aconteceu: “Por muito tempo somente cuidamos dos homens presos, até que houve uma rebelião no presídio de Itaúna. Os homens arrombaram as paredes e invadiram a ala das mulheres. Roubaram seus pertences e aterrorizaram as prisioneiras. Nós da APAC masculina fomos visitá-las e me provocaram perguntando quando eu iria fazer algo para ajuda-las. Naquele mesmo dia reunimos os voluntários da APAC masculina e iniciamos a APAC feminina de Itaúna.”

Atualmente existem 8 APACs femininas em Minas Gerais, recebendo 293 recuperandas, nos regimes fechado e semiaberto. Existem outras APACs femininas em processo de implantação, sendo que as APACs femininas de Belo Horizonte e Florianópolis/SC estão mais avançadas e poderão iniciar ainda em 2019.

APAC Frutal e FBAC recebem delegação de autoridades do Estado de Goiás

A APAC Frutal, juntamente com a FBAC, receberam na manhã de terça-feira (23), uma delegação composta por 50 pessoas representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e professores universitários da área processual e direito penal e penitenciário do Estado de Goiás. Dentre as autoridades, compareceram o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, o Deputado Estadual Lissauer Vieira, o Superintendente dos Direitos Humanos do Governo do Estado, João Bosco Rosa, o Prefeito de Paraúna, Paulo José Martins, a Subprocuradora Geral de Justiça, Laura Ferreira Bueno, entre outras lideranças. Esta foi a segunda vez que a APAC de Frutal recebeu visitantes do estado goiano, já que em 2018 foi a vez de Paraúna-GO, que possui uma APAC em implantação, enviar 45 pessoas entre autoridades, moradores e voluntários.

A delegação foi recepcionada pela diretoria da APAC, pelo Poder Judiciário da Comarca e pelo Gerente de Metodologia da FBAC, Roberto Donizete de carvalho (Beto). Os visitantes conheceram as APACs masculina e feminina e a construção do Centro Sócio Educativo para Menores. Conforme explica o Promotor de Justiça de Paraúna que promoveu a visita, André Luiz Ribeiro Duarte, depois de conhecer a metodologia e o espaço físico da APAC Frutal, a ideia é iniciar um trabalho de mudança legislativa no estado de Goiás, com o intuito de implantar efetivamente APACs. “Nossa intenção é transformar a metodologia apaqueana em política pública no nosso Estado visando a humanização das penas”, informou.

“É de fundamental importância conhecer modelos que têm dado certo, como a APAC Frutal, para implantarmos no nosso Estado”, reconheceu o deputado Lissauer Vieira, que pretende levar a ideia agora ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Para o representante do governo, João Bosco, visitar as APACs em Frutal “foi uma experiência impar porque tudo é feito com amor e respeito aos recuperandos”. Na opinião do prefeito de Paraúna, Paulo Martins, a APAC Frutal é “nossa referência em organização e eficiência na aplicação da metodologia”.

Já a Subprocuradora Geral da Justiça, Laura Bueno, disse que ficou emocionada, sensibilizada, grata pela acolhida e muito feliz com o trabalho de recuperação dos presos. Para a coordenadora do Núcleo de Execução Penal de Goiânia, Laura da Silveira, o que mais chamou a atenção foi a estrutura física que considerou organizada e a forma diferenciada de tratamento da equipe com os recuperandos.

Ao fazer um breve resumo sobre a história de implantação, funcionamento e os desafios do sistema apaqueano, o Juiz da Comarca Gustavo Moreira, elogiou o crescimento que a APAC Frutal tem tido a cada dia, segundo ele, fruto do trabalho bem feito pela diretoria em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Frutal, e demais órgãos públicos. “É com o coração cheio de alegria que recebemos esta delegação de Goiás. Nosso município se orgulha de possuir APACs que tratam o preso com amor e dignidade”, afirmou em seu discurso de boas vindas a prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges (Ciça).

Em sua fala, o Promotor Fabrício Costa Lopo, também destacou aos visitantes o avanço que a APAC Frutal tem tido ao longo dos anos, segundo ele, graças aos esforços e o trabalho conjunto dos poderes constituídos e o envolvimento da comunidade. Para a Promotora de Justiça, Carolina Andrade, tamanho interesse dos órgãos públicos pela instituição se justifica pelo trabalho diferenciado em gestão e de observância à metodologia aplicada.

“A experiência apaqueana atingiu o mundo devido aos seus resultados positivos e eu não tenho dúvidas que esse modelo será expandido no Estado de Goiás”, disse o gerente de metodologia da FBAC - órgão que administra as APACs, Roberto Donizete de Carvalho (Beto). De acordo com a gerente administrativa da APAC Frutal, Paula Queiroz Vieira, a visita da delegação encheu o coração da equipe e dos recuperandos de gratidão a Deus por ser a instituição local o exemplo, a inspiração para outros estados para que estes possam disseminar o método que tem como único objetivo proteger a sociedade. 

Encerrada a visita, a direção da APAC Frutal definiu junto com o Ministério Público de Paraúna que na primeira quinzena de junho deverá acontecer na instituição a visita de mais uma delegação, desta vez formada por juízes e promotores do estado de Goiás. 

(Jornalista Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)

APAC de São João del-Rei conquista 20 bolsas de graduação

Bolsas foram cedidas para a APAC Feminina e Masculina

A APAC de São João del-Rei firmou uma parceria com a Kroton Educacional, onde eles ofertaram 20 vagas para cursos de ensino superior a distância para os internos da APAC Masculina e para as internas da APAC Feminina.

Os trâmites para a concessão das bolsas estavam ocorrendo desde janeiro, onde uma comissão avaliou criteriosamente quais internos e internas poderiam participar. Pontos como bom comportamento foram avaliados. Desta forma, 12 bolsas foram direcionadas para a APAC Masculina e 8 bolsas para a APAC Feminina.

Os recuperandos vão estudar pela faculdade Pitágoras – UNOPAR de forma EAD, com supervisão. Os cursos ofertados foram: Empreendedorismo, Logística, Processos Gerenciais e Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais. Eles possuem modalidade EAD, com certificação de graduação e possuem dois anos de duração cada.

Na última sexta, 29, o Prof. José Afonso Pereira Sobrinho, gestor e coordenador geral de polo Universidade Pitágoras/UNOPAR, realizou uma aula inaugural com todos os beneficiados. Ele pode mostrar o funcionamento do sistema e tirar dúvidas a respeito.

Audiência Pública sobre Método APAC é realizada em Inhapim/MG

No dia 24 de abril, Pastor Elan Tebas representou a FBAC em audiência Pública na Comarca e Inhapim/MG. A Audiência Pública foi convocada pela juíza da comarca de Inhapim, Dra. Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte e pela APAC na pessoa de seu presidente, Sr. Ueslei Guidini Pereira. O objetivo da audiência foi dar visibilidade sobre o Método APAC para a toda a sociedade das cidades pertencentes à Comarca.

Estavam presentes Dr. Marcelo Magno Ferreira e Silva, Promotor de Justiça da Comarca de Inhapim, prefeitos e representantes das cidades de Inhapim, Iapu, São Sebastião do Anta e Bugre, representantes da Polícia Militar e de organismos de serviço social, recuperandos, diretoria, voluntários e funcionários da APAC de Inhapim.

Durante a Audiência, Pastor Elan explicou a todos o que é a FBAC, sua missão, sua meta e seu importante papel no acompanhamento das APACs. Pastor Elan fez um balanço do encontro: “Estive em Inhapim, representando a FBAC, para audiência pública de fortalecimento da APAC. Dra. Sibele, Juíza Criminal, está muito motivada, bem como o Promotor Dr. Marcelo. Diversas autoridades estavam presentes, em especial recuperandos de Inhapim dando um maravilhoso testemunho. Foi uma produtiva reunião. Inhapim está no rumo certo. Parabéns a todos vocês de Inhapim.”

Em sua apresentação, Dra. Sibele deixou muito claro que acredita na metodologia APAC e irá se empenhar para que a APAC de Inhapim se torne referência em sua gestão. Disse para os participantes que é um privilégio ter uma APAC na Comarca, que APAC não é hotel, mas local onde a pessoa tem a oportunidade de se reeducar e recuperar, através de um Método de Valorização Humana e profissionalização. Ao final fez um apelo a todos os participantes para que se comprometam com o sucesso da APAC. Disse ela: “Esse método é diferente do sistema carcerário, pois é baseado na confiança, respeito e humanização da pena. Na porta está o recuperando com as chaves. Ele poderia fugir, mas não, é ele quem nos recebe.”

 

Para o presidente da APAC, Sr. Ueslei, “esta Audiência representou para nós um grande avanço. É um divisor de águas em nossa história. Queremos caminhar seguindo todas as orientações da FBAC, buscando acima de tudo, a transparência, a recuperação do preso, e o acompanhamento de seus familiares, a fim de que nossa APAC se torne, como tantas outras, referência na recuperação e reinserção social.”

A APAC de Inhapim foi fundada em 18 de junho de 2003. Com capacidade para acolher 80 recuperandos, 60 no regime fechado e 20 no regime semiaberto, a APAC conta com uma terapêutica intensa, baseada na valorização humana. Com uma rotina diária que inicia às 6 da manhã e finaliza ás 22 horas, todos os detentos estudam, trabalham e são corresponsáveis de sua própria recuperação.

Sistema prisional: reunião no MP detalha estágio do projeto-piloto da Apac em Paraúna para DGAP

A viabilidade de um convênio com o Estado de Goiás visando à destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) para a implantação do projeto-piloto, em Paraúna, da proposta e a metodologia de trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), um modelo inovador e mais humanizado de gestão prisional. Com este objetivo, foi realizada nesta terça-feira (28/9) uma reunião no edifício-sede do Ministério Público de Goiás, com o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa, na qual foi feita a apresentação do estágio atual do projeto na comarca.

A Apac é um modelo de entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Opera como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, na execução penal e na administração do cumprimento das penas. 

O encontro foi articulado pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Luciano Miranda Meireles, a pedido do promotor de Paraúna, André Luís Ribeiro Duarte, que, juntamente com a juíza da comarca Wanderlina Lima de Morais Tassi, idealizaram e estão apoiando a estruturação da Apac no município. O projeto da Apac também foi institucionalizado no âmbito do MP-GO como sugestão de ação que pode ser implementada visando à melhoria do sistema prisional no Estado, em cumprimento à prioridade do Plano Geral de Atuação (PGA) da instituição para o biênio 2018-2019.

Para a reunião com a DGAP, a Promotoria e o Judiciário de Paraúna mobilizaram a participação do prefeito, Paulo José Martins; da diretoria da Apac, que já foi devidamente constituída – a entidade é presidida por Leandro Gomes Pereira; o comandante da Polícia Militar na cidade, tenente Márcio Aparecido da Silva, que foi acompanhado por outros membros da corporação; a advogada Miranda Nunes de Oliveira; o arquiteto e o engenheiro responsáveis pela obra da unidade que vai abrigar a Apac, e representantes da comunidade.

Obras 
Ao detalhar o estágio do projeto-piloto tanto para a DGAP quanto para os integrantes da administração superior do MP, o promotor André Luís Duarte salientou o engajamento e a adesão da comunidade de Paraúna à proposta da Apac. O integrante do MP informou que, depois de realizadas a audiência pública em fevereiro (leia no Saiba Mais), a capacitação dos voluntários sobre o método e a constituição da diretoria, a mobilização alcançou a etapa das obras, com a execução da terraplanagem e o cercamento do terreno.

Até agora, os recursos para a iniciativa foram obtidos por meio de transações penais, acordos de não persecução penal, termos de ajustamento de conduta (TACs) e doações. O município, por sua vez, contribui com maquinário e mão de obra. Diante do alcance e da repercussão social do projeto, contudo, André Luís e a juíza vislumbraram a possibilidade de efetuar parcerias que possam contribuir para a conclusão das obras e implantação do piloto. Entre essas possíveis colaborações, está a obtenção de verbas do FunPen, a partir da formalização de um convênio com o Estado de Goiás, por meio da DGAP.

Ao ser atualizado sobre o andamento do projeto em Paraúna, o procurador-geral de Justiça demonstrou o entusiasmo com a iniciativa e suas perspectivas de ressocialização. Benedito Torres reforçou a prioridade institucional para o biênio 2018-2019, que é a concentração de esforços do MP-GO na execução de ações em prol da melhoria do sistema prisional em Goiás, o que abrange a adoção de metodologias inovadoras como a Apac, e que já alcançaram resultados positivos em outros Estados (Minas Gerais, por exemplo).

O diretor-geral de Administração Penitenciária também ficou sensibilizado com a mobilização provocada pelo projeto-piloto da Apac em Paraúna e sinalizou de forma positiva em relação à possibilidade de celebração do convênio para repasse de verbas do FunPen. Ele também fez sugestões, inclusive de inovações legislativas, que podem auxiliar na viabilização financeira desta e de outras propostas de Apac.

Assim, ficou acertado no encontro que os promotores André Luís Duarte e Luciano Meireles, do CAO Criminal, vão elaborar uma minuta de um documento firmando essa parceria e também uma planilha orçamentária, que serão encaminhadas para análise da DGAP. A ideia é que sejam viabilizados recursos tanto para o investimento na implantação da Apac quanto para seu custeio.

O promotor e a juíza de Paraúna pretendem, agora, mostrar o andamento do projeto para o Tribunal de Justiça de Goiás, em reunião a ser agendada para os próximos dias.

sPGA 2018-2019 

A reestruturação do sistema penitenciário é o tema prioritário de atuação do MP-GO para 2018-2019, definido no Plano Geral de Atuação para o biênio. Ele foi definido após ampla consulta e votação pelos membros do MP-GO nos 17 encontros regionais do projeto PGJ Presente e de construção do PGA, realizados ao longo de 2017. (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Fonte: Ministério Público do Estado de Goiás

APAC Frutal colabora com o Mutirão contra a Dengue

Durante sete semanas a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC Frutal participou efetivamente do Mutirão contra a Dengue realizado no município de Frutal. Além do apoio logístico com a distribuição do café da manhã, almoço e lanche da tarde para os participantes da força tarefa, a APAC contribuiu com a mão-de-obra de 61 recuperandos do regime semiaberto e semiaberto autorizado ao trabalho externo que fizeram a capina em avenidas, meios-fios e recolheram lixo e entulhos depositados nas calçadas por moradores.

Para o juiz criminal da Comarca, Gustavo Moreira, a avaliação do mutirão é bastante positiva porque tanto as entidades, voluntários e parceiros quanto a comunidade abraçaram a causa. Ele elogiou principalmente o apoio dado pela APAC Frutal, que segundo o magistrado, foi essencial e colaborou de sobremaneira para o resultado de excelência obtido. “É difícil mensurar toda a contribuição que a APAC tem feito junto à comunidade, os recuperandos tornaram a cidade mais limpa e organizada e, sobretudo, se reintegraram à sociedade. Todos que estiveram engajados fizeram a grande diferença”, reconheceu Dr. Gustavo.

De acordo com a gerente administrativa da APAC, Paula Queiroz Vieira, foi uma honra a instituição poder trabalhar com os demais parceiros se colocando à disposição no combate à dengue através do mutirão de limpeza. “Foi um movimento válido já que se trata de uma doença avassaladora e o melhor remédio é a prevenção que começa pela higienização das casas, no cuidado com objetos que podem acumular água”, lembrou.

“O mutirão foi mais uma oportunidade do recuperando estar na rua, de contribuir. Não tivemos nenhum incidente, nenhuma evasão ou fuga”, comemorou Paula. Segundo ela, diante das diversas oportunidades junto à comunidade que têm sido oferecidas, a APAC faz questão de se fazer presente e colaborar de forma efetiva através do trabalho dos recuperandos. “A sociedade começa a olhar esse indivíduo de forma diferente, como alguém que errou, mas que está pagando, que vai voltar ao meio social e que pode ser útil à comunidade”, disse.

Ao participar pela primeira vez do mutirão, o recuperando do regime semiaberto Elieser Garcia, afirmou que ficou satisfeito por ter contribuído com a limpeza da cidade. “Fiz de tudo um pouco. Todo mundo recebeu a gente bem, elogiou bastante a APAC. Se puder ajudar de novo, estou à disposição”. Já o recuperando do regime semiaberto autorizado ao trabalho externo, Rodrigo de Souza, comemorou o sucesso do mutirão e a chance que a APAC ofereceu para que pudesse estar em meio à sociedade. “A comunidade viu que nós recuperandos estamos mudando e prontos para colaborar com a nossa cidade”.

(Jornalista Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)

Tio Flávio participa de atividades nas APACs de Caratinga e Inhapim

Nos dias 15 e 16 de abril a APAC de Caratinga recebeu uma  caravana de parceiros. Desembarcaram o Enéas Melo, do Instituto Minas pela Paz, A Ana Roberta, do Banco de Carreiras do SENAC-MG e o Tio Flávio, do movimento voluntário Tio Flávio Cultural.

No dia 16 houve uma palestra do Tio Flávio para o regime fechado, que abordou sobre mudanças e a valorização da vida. Paralelo a isso, a Ana Roberta ministrava aula de preparação de currículo e entrevistas de emprego para o regime semiaberto. Logo depois, com a  presença de várias autoridades e da mídia, houve o lançamento do curso de panificação, na parceria da FIEMG, através do Senai,  e com o Instituto Minas pela Paz.
Nos dias seguintes Tio Flavio participou da Semana do Recuperando Apaqueano, promido pela APAC de Inhapim, com temas que levam os envolvidos na metodologia à reflexão do que fizeram em suas vidas e das oportunidades diversas que têm hoje. Uma das ações foi a palestra com o Tio Flávio, do Tio Flávio Cultural, que trouxe um pouco da sua experiência nas unidades prisionais mineiras para contrapor ao momento em que cada recuperando vive.
As palestras do Tio Flávio são realizadas voluntariamente e cotam com a parceria da FBAC, Instituto Minas pela Paz e SENAC-MG.

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