APAC de Alfenas realiza formatura
No dia 14 de junho a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Alfenas realizou a formatura de nove recuperandos da unidade e de um reeducando do Presídio de Alfenas, sendo que sete concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental, um o ENCEJA e um o ENEM. Em sua nova estrutura, na Chácara São Judas Tadeu, A Associação recebeu familiares dos formandos e autoridades da cidade para uma cerimônia que contou com momentos de alegria e emoção.
José Eduardo Silvério, Presidente Executivo da APAC de Alfenas, recebeu a Diretora do Presídio de Alfenas, Anelise Santiago, a representante da Secretaria de Educação, Ana Luisa Pereira Wagner e a Diretora da Escola Estadual Professor Viana, Maria de Lourdes. Também estiveram presente os Vereadores João Carlos Tercetti (PRP) e Edson Lelis (PR) e a Vereadora Tani Rose (PT), que agora assume a Secretaria de Educação.
Além dos dez formandos, alguns recuperandos comemoraram a conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental e, de acordo com a Maria de Lourdes, a intenção agora é formar turmas de Ensino Médio. Os 12 professores responsáveis por essa formação são da Escola Estadual Professor Viana, que trabalham por meio de convênios e contratos firmados pela Diretoria de Ensino e Profissionalização (DEP), da Subsecretaria de Administração Prisional (SEAP).
Na cerimônia os formandos realizaram homenagens aos funcionários da Associação e às autoridades presente. Eles também apresentaram duas músicas, ensaiadas pelo coral formado pelos recuperandos da unidade, reforçando o ideal da Associação, que funciona como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal de forma a contribuir para a construção da paz social.
Programa Regresso nas APACs de Campo Belo e Governador Valadares
Em uma iniciativa do Minas Pela Paz e Escola Móvel SESI/SENAI, iniciam hoje dois cursos de qualificação nas APACs: costura de vestuário para 40 recuperandos da APAC de Campo Belo e informática para 26 recuperandas de Governador Valadares. Os cursos têm duração de um mês e são a base para o aprimoramento profissional dos participantes.
A qualificação de recuperandos faz parte do Programa Regresso, que também tem como ações o fortalecimento de unidades produtivas nas APACs e a mobilização de empresários, formadores de opinião, imprensa, universidade e cidadãos dos municípios para conhecer, acolher e participar das atividades das APACs em cada comarca. O Minas Pela Paz realiza o Programa Regresso em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Escola Móvel SESI/SENAI, SENAC e Tio Flávio Cultural.
APAC FRUTAL SEDIA A FINAL DO 1º FESTIVAL DA CANÇÃO PRISIONAL
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Frutal sediou pela primeira vez, no dia 9 de junho, o Festival da Canção Prisional – FESTIPRI – (região do Triângulo Mineiro), idealizado pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e pela Diretoria de Ensino e Profissionalização (DEP).
Quando convidada pela primeira vez no início do ano, a Apac Frutal realizou internamente um festival nos mesmos moldes que o festival idealizado pela SEAP e pela DEP a fim de escolher previamente a música que representaria a unidade nas fases seguintes do festival.
Os festivais anteriores aconteciam em único local do estado de Minas Gerais e as unidades eram convidadas a participar. A novidade desse ano foi segmentar o festival por regiões mineiras, moldando o evento a nível regional. "Anteriormente, o Festipri era chamado de Festipen, mas com a mudança da secretaria, a SEAP tem como prioridade a humanização – por isso a escolha do tema “Refletir para humanizar por intermédio da musicalidade”, afirma Lívia Napoleão, uma das organizadoras e integrantes da Diretoria de Ensino e Profissionalização.
Quanto à escolha do local para realizar a final na região do triângulo mineiro, a organizadora da DEP disse que o fato de a Apac Frutal ter uma estrutura adequada e ter tomado a iniciativa de realizar um festival interno, contribuiu para que os organizadores escolhessem a associação de Frutal como palco para final do evento. A organização aqui em Frutal ficou sob a responsabilidade da Encarregada de Oficina, Juliana Freitas e da Coordenadora Pedagógica da Associação, Andrea Ribeiro.
Para a realização da final estava previsto três participantes: Daniel Jonata Júnior Mendes, representando o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo em Carmo do Paranaíba com a música Mundinho Desigual, mas que por motivos internos da unidade onde se encontra, foi impedido de participar da final; o recuperando da Apac Frutal, Sidney Aparecido Ferreira com a música Testemunho de Duas Vidas e o recuperando da Apac de Araxá, Thiago Vargas de Carvalho com a música Todo Tempo.
Os jurados Zilma de Oliveira (jornalista e assessora de imprensa do Hospital Frei Gabriel), Eliane Lacerda (musicista), a cantora Leslye de Paula e a dupla Rildo e Riany tiveram a tarefa de avaliar os seguintes critérios: letra, música, originalidade, tema, desenvoltura no palco, interpretação/expressão, voz/afinação e interação com a plateia.
Tanto a música Testemunho de Duas Vidas como a música Todo Tempo obtiveram a mesma pontuação, consagrando-se como as campeãs do festival a nível regional do Triângulo Mineiro.
Além das apresentações dos recuperandos, a dupla Rildo e Riany e a cantora Leslye de Paula também abrilhantaram a final do festival com suas participações.
Augusto Martins
Itaúna/MG recebe primeira APAC juvenil do país em março de 2018
Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna/MG recebe a primeira unidade do país a adaptar o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) a rapazes detidos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apoia a iniciativa.
Por enquanto, a abordagem da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) atendia apenas adultos, em 43 cidades de quatro estados. Na Apac, o preso cumpre rotina de ensino e trabalho, com suporte de voluntários e funcionários. Cabe aos internos, inclusive, a segurança do local, por não possui agentes prisionais.
Na tera-feira (6/6), Cármen Lúcia discutiu detalhes dessa unidade para menores com Valdeci Ferreira, diretor-executivo da FBAC, em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ela levantou a bandeira Apac Juvenil tanto masculina, quanto feminina. Com esse apoio, vamos conseguir construir o prédio. Saímos de lá com prazos estabelecidos", diz Ferreira.
Estão previstas vagas para 60 rapazes — divididas por igual entre os regimes provisório, internação e semi-internação. Aplicar o método Apac aos menores exige ajustar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), planos antes adaptados à Lei de Execuções Penais (LEP). São legislações completamente diferentes.
Começou em 2011 o debate sobre a unidade juvenil. Desde então, os organizadores constituíram pessoa jurídica para a entidade e receberam doação de terreno, com 10 mil m², onde a sede será erguida. “É um tamanho próximo ao da Apac para adultos”, afirma Ferreira. Estão concluídos, também, o projeto pedagógico e o arquitetônico.
"O projeto tem ênfase em educação e capacitação profissional, pois o jovem está em fase de aprendizado. É diferente dos adultos, que podem vir de uma vida arraigada no crime, na droga, na violência. Com os adultos, outros valores são mais trabalhados. O tempo irá nos dizer o que vai ou ao encontro à psicologia do adolescente”, afirma o diretor.
Planta do projeto de construção da Apac juvenil de Itaúna/MG
Itaúna, onde fica a sede da FBAC, foi a primeira cidade mineira — e a segunda do país — a instalar uma Apac. “É o berço da metodologia em Minas, a unidade mais consolidada daqui", diz Ferreira, há 33 anos na entidade. "Sempre tivemos a experiência com adolescentes no horizonte. Precisamos estar próximos para estudar o experimento."
Fortaleza abre Apac para garotas em maio do próximo ano
Cármen Lúcia anunciou a unidade mineira em reunião com os presidentes dos tribunais de Justiça em 12 de maio. Na ocasião, divulgou também a criação de uma Apac para garotas apreendidas, em Fortaleza/CE, com abertura prevista para maio de 2018. “A partir dessa experiência, podemos institucionalizar no CNJ”, disse a ministra.
“Em reuniões sobre as APACs, propus que tivéssemos uma associação para meninas e uma para meninos. Uma menina na adolescência tem experiências completamente diferentes das de um menino. Por isso, chegou-se à conclusão que era melhor fazer essas duas”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao anunciar a unidade juvenil na capital cearense.
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias
RECUPERANDOS DA APAC FRUTAL PARTICIPAM DE PROJETO REALIZADO PELA SECRETARIA DA CULTURA
Na última sexta-feira (9), o Núcleo de Apoio e Leitura do Departamento de Cultura da Prefeitura de Frutal deu início a um projeto de incentivo à leitura. A proposta é que uma geladeira doada pelo Sicoob e restaurada pelo recuperandos da Apac fosse colocada no Parque dos Lagos e funcionasse como uma biblioteca alternativa.
A Geladeiroteca, como ficou conhecido o projeto, dispõe de inúmeros livros e revistas para o público que frequenta as imediações do Parque. As obras podem ser retiradas por qualquer pessoa, mas precisam ser devolvidas após o término da leitura.
A iniciativa, segundo a coordenadora do Núcleo Rute Machado Gonçalves, surgiu diante da necessidade de aumentar o número de leitores em Frutal. O objetivo agora, como afirma a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabriela Ferreira de Mello Borges é de poder expandir o projeto para outros locais da cidade.
Os recuperandos responsáveis pela restauração e customização são Márcio Antônio Silvestre, Luan Marcel, Leandro Severiano e Vanderson Vieira
Augusto Martins
APAC DE ITAÚNA REALIZA FORMATURA DO CURSO DE VOLUNTÁRIOS
O encerramento do curso contou a presença do Dr. Mário Ottoboni, fundador da APAC e inspirador do método
O último sábado, 10, foi marcado por muita alegria na APAC de Itaúna, 80 pessoas concluíram o Curso de Voluntários do Método APAC. A aula de encerramento foi realizada pelo voluntário Adilson Raimundo de Souza, que em todos os cursos tem o prazer de passar seus conhecimentos sobre o método.
O Curso de Formação de Voluntários do Método APAC é de extrema importância, principalmente na ressocialização do recuperando na sociedade. O estudante de Psicologia, Eduardo Magela da Silva, disse que gostou muito dessa oportunidade e que já pretende atuar como voluntário. “O curso é extremamente bacana e rico em informações sobre o método. A APAC é um divisor de águas, pois dá o preso a oportunidade de cumprir a pena com dignidade. Quero atuar como voluntário na APAC de Itaúna em diversas áreas, para poder também ajudar em minha cidade natal, que é Divinópolis, onde a APAC ainda está em construção”, comentou.
Já no final da cerimônia, todos tiveram uma enorme surpresa; a chegada de Dr. Mário Ottoboni na entidade. Em meio a aplausos, Dr. Mario foi recebido com muita alegria pelo presidente da APAC, Sr. Evangelista Lopes, recuperandos, funcionários e voluntários. Dr. Mário conversou um pouco com todos e, em seguida, foram entregues os certificados.
O CURSO
O Curso de Formação de Voluntários é realizado todos os anos na APAC Masculina de Itaúna e é aberto para maiores de 18 anos. O Voluntário e sua formação faz parte dos 12 Elementos Fundamentais do método APAC.
“O trabalho da APAC é baseado no amor ao próximo e nada, absolutamente nada, substitui o trabalho dos voluntários, que por, meio de gestos concretos de caridade, revelam aos recuperandos o amor gratuito, constante e incondicional.”
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(37) 3243-1737/9-9191-9352
APACs de MG recebem recursos para ampliação de vagas
Ocorreu dia 05 de maio, no TJMG, um encontro para anunciar as APACs contempladas com recursos de prestações pecuniárias, para fomento nas atividades de aplicação do método APAC nas unidades, visando resultados de excelência.
Estiveram presentes Dr. Herbert Carneiro, presidente do TJMG, Desembargadora Márcia Milanez, Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Dr. José Antônio Braga, Dr. Thiago Colnago, Exmo. Sr. Juiz Auxiliar da Presidência, MM. Juiz Dr. Leonardo Guimarães Moreira, Exmo. Sr. Juiz da Comarca de Guanhães, Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, demais autoridades e representantes das APACs de Nova Lima, São João Del Rei Feminina, Itabirito, Varginha, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Alfenas, Arcos, Governador Valadares, Canápolis, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Frutal, Guanhães, Januária, Manhumirim, Patos de Minas, Patrocínio, Perdões, Salinas, Santa Bárbara, e Santa Maria do Suaçuí.
O Presidente do TJ ressaltou a importância do evento e o comprometimento do TJMG com o projeto das APACs. Os repsesentantes das APACs agradecem muitíssimo e se comprometem em aplicar este recurso com responsabilidade e transparência para o bem dos recuperandos e de toda a sociedade. Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, ressaltou a importância destes recursos para a consolidação das APACs: "Viemos aqui para agradecer. Vocês são os amigos que aparecem nos caminhos das APACs e nos ajudam a levar esta cruz que nós abraçamos. Pode ter certeza que este gesto seu e do Tribunal de Justiça de MG marca nossa história. Será um divisor de águas na história das APACs de Minas Gerais. Contamos com sua presença nas inaugurações de todas as obras que estão se inciando. Em nossos momentos de dificuldade sempre nos reportamos a Franz de Castro, que morreu pelas APACs, e está no céu intercedendo por nós. Muito obrigado!"
Foto: ASCOM
Segunda reunião em defesa das APACs
Acoteceu a segunda reunião em defesa das APACs. Com a liderança do Exmo. Sr. Presidente do TJMG, Dr. Herbert Carneiro e a presença da FBAC, do Juiz Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Belo Horizonte e coordenador do Programa Novos Rumos para as APACs, Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos. Estiveram presente também o secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães, o secretário adjunto de Estado do Sistema Prisional, Robson Lucas, a desembargadora Márcia Milanês, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Movimento Minas pela Paz, e outros juízes.
Na pauta das discussões: retorno das providências adotadas para regularizar os repasses financeiros vindos do Governo do Estado; ocupação das vagas disponíveis nas APACs do Estado e discussão sobre as obras dos Centros de Reintegração Social das APAC’s através de convênios com o Estado de Minas Gerais.
Esta reunião foi marcada por uma séria e ampla discussão. Percebemos que estamos dando passos sérios para consolidar as APACs e resolver os problemas pendentes.
Foto: ASCOM
