Nos dias 29 e 30 de abril foi realizado pela FBAC, com suporte e financiamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), encontro para os dirigentes das APACs femininas. Estiveram presentes os funcionários da FBAC e representantes das APACs femininas de Conselheiro Lafaiete, Frutal, Governador Valadares, Itaúna, Pouso Alegre, Rio Piracicaba e São João del-Rei. O encontro objetivou partilhar as realizações das APACs, bem como refletir sobre os desafios que enfrentam para a aplicação da metodologia no universo feminino.

O juiz de Direito da Comarca de Rio Piracicaba, Dr. Carlos Pereira Gomes Júnior, participou da abertura do encontro e acolheu aos participantes com as palavras: “Agradeço e acolho a todos vocês. Trabalhar na Execução Penal é algo desafiador e fascinante ao mesmo tempo. Estamos muito felizes que a FBAC decidiu realizar este encontro em nossa Comarca. Sejam todos bem vindos. Sempre que precisarem, podem contar conosco.”

Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, coordenou os trabalhos e logo no início explicou o sentido do encontro aos participantes: “A mulher, por tudo que é e representa, é fundamental no Projeto das APACs. Estávamos ansiosos para realizar este encontro. Temos a certeza de que Deus está conosco. Sabemos que será um grande encontro e esperamos que possa ser um divisor de águas na caminhada das APACs femininas. Decidimos não fazer um curso, mas um encontro, para que cada qual possa se sentir à vontade, festejando, partilhando, refletindo e buscando juntos, soluções para os desafios que as APACs vivenciam em seu cotidiano.”

Ana Paula, Encarregada de Segurança da APAC de Rio Piracicaba, disse que “todos na APAC ficaram extremamente lisonjeados em sediar este primeiro encontro das APACs femininas. Este encontro abriu nosso leque. Percebemos que a FBAC se importa conosco. A troca de experiências está sendo fundamental, visto que outras APACs já encontraram soluções para problemas que também estamos enfrentando em nosso cotidiano.”

Para Maria Anete, Encarregada de Segurança da APAC de Conselheiro Lafaiete, “este foi um encontro motivacional espetacular. Sinto-me fortalecida para retornar e contribuir mais para a caminhada da APAC, buscando novos caminhos de diálogo, entrosamento da equipe e acompanhamento das recuperandas. Compreendi que preciso fazer mais do que faço hoje, pois há um grande trabalho pela frente e não posso desistir”.

AS APACs femininas

A primeira APAC feminina foi constituída em Itaúna/MG em 2002. Valdeci explicou como aconteceu: “Por muito tempo somente cuidamos dos homens presos, até que houve uma rebelião no presídio de Itaúna. Os homens arrombaram as paredes e invadiram a ala das mulheres. Roubaram seus pertences e aterrorizaram as prisioneiras. Nós da APAC masculina fomos visitá-las e me provocaram perguntando quando eu iria fazer algo para ajuda-las. Naquele mesmo dia reunimos os voluntários da APAC masculina e iniciamos a APAC feminina de Itaúna.”

Atualmente existem 8 APACs femininas em Minas Gerais, recebendo 293 recuperandas, nos regimes fechado e semiaberto. Existem outras APACs femininas em processo de implantação, sendo que as APACs femininas de Belo Horizonte e Florianópolis/SC estão mais avançadas e poderão iniciar ainda em 2019.

A APAC Frutal, juntamente com a FBAC, receberam na manhã de terça-feira (23), uma delegação composta por 50 pessoas representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e professores universitários da área processual e direito penal e penitenciário do Estado de Goiás. Dentre as autoridades, compareceram o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, o Deputado Estadual Lissauer Vieira, o Superintendente dos Direitos Humanos do Governo do Estado, João Bosco Rosa, o Prefeito de Paraúna, Paulo José Martins, a Subprocuradora Geral de Justiça, Laura Ferreira Bueno, entre outras lideranças. Esta foi a segunda vez que a APAC de Frutal recebeu visitantes do estado goiano, já que em 2018 foi a vez de Paraúna-GO, que possui uma APAC em implantação, enviar 45 pessoas entre autoridades, moradores e voluntários.

A delegação foi recepcionada pela diretoria da APAC, pelo Poder Judiciário da Comarca e pelo Gerente de Metodologia da FBAC, Roberto Donizete de carvalho (Beto). Os visitantes conheceram as APACs masculina e feminina e a construção do Centro Sócio Educativo para Menores. Conforme explica o Promotor de Justiça de Paraúna que promoveu a visita, André Luiz Ribeiro Duarte, depois de conhecer a metodologia e o espaço físico da APAC Frutal, a ideia é iniciar um trabalho de mudança legislativa no estado de Goiás, com o intuito de implantar efetivamente APACs. “Nossa intenção é transformar a metodologia apaqueana em política pública no nosso Estado visando a humanização das penas”, informou.

“É de fundamental importância conhecer modelos que têm dado certo, como a APAC Frutal, para implantarmos no nosso Estado”, reconheceu o deputado Lissauer Vieira, que pretende levar a ideia agora ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Para o representante do governo, João Bosco, visitar as APACs em Frutal “foi uma experiência impar porque tudo é feito com amor e respeito aos recuperandos”. Na opinião do prefeito de Paraúna, Paulo Martins, a APAC Frutal é “nossa referência em organização e eficiência na aplicação da metodologia”.

Já a Subprocuradora Geral da Justiça, Laura Bueno, disse que ficou emocionada, sensibilizada, grata pela acolhida e muito feliz com o trabalho de recuperação dos presos. Para a coordenadora do Núcleo de Execução Penal de Goiânia, Laura da Silveira, o que mais chamou a atenção foi a estrutura física que considerou organizada e a forma diferenciada de tratamento da equipe com os recuperandos.

Ao fazer um breve resumo sobre a história de implantação, funcionamento e os desafios do sistema apaqueano, o Juiz da Comarca Gustavo Moreira, elogiou o crescimento que a APAC Frutal tem tido a cada dia, segundo ele, fruto do trabalho bem feito pela diretoria em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Frutal, e demais órgãos públicos. “É com o coração cheio de alegria que recebemos esta delegação de Goiás. Nosso município se orgulha de possuir APACs que tratam o preso com amor e dignidade”, afirmou em seu discurso de boas vindas a prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges (Ciça).

Em sua fala, o Promotor Fabrício Costa Lopo, também destacou aos visitantes o avanço que a APAC Frutal tem tido ao longo dos anos, segundo ele, graças aos esforços e o trabalho conjunto dos poderes constituídos e o envolvimento da comunidade. Para a Promotora de Justiça, Carolina Andrade, tamanho interesse dos órgãos públicos pela instituição se justifica pelo trabalho diferenciado em gestão e de observância à metodologia aplicada.

“A experiência apaqueana atingiu o mundo devido aos seus resultados positivos e eu não tenho dúvidas que esse modelo será expandido no Estado de Goiás”, disse o gerente de metodologia da FBAC - órgão que administra as APACs, Roberto Donizete de Carvalho (Beto). De acordo com a gerente administrativa da APAC Frutal, Paula Queiroz Vieira, a visita da delegação encheu o coração da equipe e dos recuperandos de gratidão a Deus por ser a instituição local o exemplo, a inspiração para outros estados para que estes possam disseminar o método que tem como único objetivo proteger a sociedade. 

Encerrada a visita, a direção da APAC Frutal definiu junto com o Ministério Público de Paraúna que na primeira quinzena de junho deverá acontecer na instituição a visita de mais uma delegação, desta vez formada por juízes e promotores do estado de Goiás. 

(Jornalista Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)

Bolsas foram cedidas para a APAC Feminina e Masculina

A APAC de São João del-Rei firmou uma parceria com a Kroton Educacional, onde eles ofertaram 20 vagas para cursos de ensino superior a distância para os internos da APAC Masculina e para as internas da APAC Feminina.

Os trâmites para a concessão das bolsas estavam ocorrendo desde janeiro, onde uma comissão avaliou criteriosamente quais internos e internas poderiam participar. Pontos como bom comportamento foram avaliados. Desta forma, 12 bolsas foram direcionadas para a APAC Masculina e 8 bolsas para a APAC Feminina.

Os recuperandos vão estudar pela faculdade Pitágoras – UNOPAR de forma EAD, com supervisão. Os cursos ofertados foram: Empreendedorismo, Logística, Processos Gerenciais e Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais. Eles possuem modalidade EAD, com certificação de graduação e possuem dois anos de duração cada.

Na última sexta, 29, o Prof. José Afonso Pereira Sobrinho, gestor e coordenador geral de polo Universidade Pitágoras/UNOPAR, realizou uma aula inaugural com todos os beneficiados. Ele pode mostrar o funcionamento do sistema e tirar dúvidas a respeito.