A APAC de Porto Alegre recebeu, dia 16 de dezembro, os dois primeiros recuperandos. Esta é uma data histórica para a APAC e para o cumpriento de pena no Estado do Rio Grande do Sul. Muitas pessoas têm sonhado e trabalhado arduamente para que este momento se tornasse realidade. Com certeza a experiência de Porto Alegre irá marcar o cumprimento de pena e contribuir para o surgimento de outras APACs no Estado do RS.

A FBAC deseja que a APAC de Porto Alegre faça uma boa caminhada, proporcionando aos recuperandos uma mudança real em suas vidas, aos familiares o respeito e dignidade que merecem, e à sociedade em geral, a certeza de que os condenados irão recuperar-se e retornar para a sociedade como cidadãos, parceiros na construção da paz. Que Deus abençoe e conduza a APAC de Porto Alegre. Estamos juntos!

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participou, nesta sexta-feira (14/12), do lançamento da Pedra Fundamental da Construção da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. O lançamento foi feito no terreno onde será construído uma unidade da APAC e contou com a presença de diversas autoridades dentre elas as Promotoras de Justiça que atuam na execução penal, Renata Goya Marinho, Coordenadora Adjunta do GAEP (Grupo de Atuação Especial da Execução Penal); Paula da Silva Volpe, Titular da 58ª Promotoria de Justiça.

Com um discurso emocionado, a Defensora Pública aposentada e presidente da Associação, Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão relembrou a luta pela realização da instalação de uma unidade em Campo Grande. A APAC abrigará em torno de 40 mulheres, sem agentes penitenciários, em um sistema em que a valorização humana e o resgate da dignidade das recuperandas, aliados à disciplina rígida de trabalho e à religião, são fatores indispensáveis à ressocialização.

Para a Promotora de Justiça Paula Volpe, a construção de uma APAC em Campo Grande representa mais uma oportunidade de resgatar pessoas por meio de esforços tanto dos poderes públicos como da sociedade civil:

“Eu sinto que o Ministério Público tem sido pioneiro nesse trabalho aqui no Mato Grosso do Sul porque nós fomos há muito tempo atrás para conhecer as APAC's quando a ideia ainda não era certa, tivemos todos apoio da Procuradoria-Geral e isso foi fundamental para que o projeto crescesse. O Ministério Público também dá credibilidade a esse trabalho que tem sido feito pela sociedade e por tantas Instituições importantes. Cresce Campo Grande, cresce o Ministério Público quando a gente acredita na ressocialização dos nossos presos.”

Já a Promotora Renata Goya destaca a importância do lançamento da pedra de instalação da unidade: “A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados sem dúvida nenhuma será um marco na execução da pena. O lançamento simboliza mais um degrau no nosso caminho na conquista de uma execução da pena humana, justa e solidária.”

Participaram, ainda, do lançamento, o Prefeito de Campo Grande Marcos Trad; o Presidente do Tribunal de Justiça Ruy Celso; o Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal, Mário José  Esbalqueiro Junior; o Coordenador das Políticas Penitenciárias, Rafael Garcia Ribeiro;  o Vereador André Salineiro; o Diretor-Presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves e o Arcebispo Metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas.

Implantação - O trabalho para a implantação do método APAC no Estado teve início com a Audiência Pública realizada no dia 1º de dezembro de 2016, pela Promotora de Justiça Jískia Sandri Trentin, à época, Coordenadora Adjunta do GAEP.

Importante lembrar ainda que, na X Reunião Ordinária do GAEP, em 21 de outubro de 2016, Luiz Carlos Resende e Santos, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte – MG apresentou palestra sobre a implantação e funcionamento das APAC’s. Na XI reunião ordinária do GAEP, em 20 de abril de 2017, foi formada Comissão para conhecer o método APAC no estado de Minas Gerais, que já possui 39 unidades instaladas há 15 anos, sendo referência no tema.

APAC - A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é um modelo de humanização do sistema penitenciário, possuindo uma metodologia focada na valorização humana, estabelecendo melhores condições para os condenados se recuperarem. A APAC tem o propósito de proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a justiça.

Trata-se de uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos presos. Com a filosofia de “matar o criminoso e salvar o homem”, adota uma disciplina rígida caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado, defendendo que todo o ser humano é recuperável, desde que haja um tratamento adequado.

Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom

Fonte: MPMS

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC Frutal realizou entre os dias 06 e 09 de dezembro a IV Jornada de Libertação com Cristo em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC. Foram quatros dias de interiorização e de reflexão voltados para os recuperandos, através de uma série de palestras feitas por voluntários parceiros da instituição. Um dos momentos mais emocionantes da Jornada foi a noite do perdão realizada no sábado (8). No domingo (9), foi feita uma homenagem pela APAC em agradecimento aos voluntários e colaboradores que ajudaram na organização do encontro espiritual. Em seguida, foi servido o almoço de confraternização que culminou com a visita dos familiares aos recuperandos.

De acordo com o inspetor de metodologia da FBAC, Wellington Alves, a Jornada é o grande momento em que os recuperandos podem encontrar-se consigo e com Deus, sentir o seu amor e o seu perdão. No encontro, eles refletem sobre sua vida, o mal que fizeram e buscam uma transformação, um novo caminho. “Eu agradeço a acolhida e essa Jornada produziu muitos frutos na vida de todos os participantes”. Para o também inspetor de metodologia, Ari de Jesus, através da Jornada o recuperando foi convidado a fazer uma experiência de Deus que é amor, foi responsabilizado pelo ato que cometeu, mas sentiu que existe uma luz, uma saída.

Outro palestrante, o promotor de justiça da Comarca, Fabrício Costa Lopo, disse que ao falar sobre “O mundo em que vivemos”, quis mostrar aos recuperandos que apesar das adversidades, somente com o resgate de valores como a família será possível mudar a realidade de cada um. Para o pastor Israel Umbelino, o trabalho da APAC precisa ser valorizado porque lida com vidas que são transformadas para o bem. Já o professor José Luiz de Paula e Silva que falou sobre o “Sentido da vida”, disse que acredita no ideal da APAC e que a Jornada é importante porque nenhum erro é maior do que o homem.

Na opinião do padre Rogério Consentino de Aguiar, que falou sobre a trajetória de Santo Agostinho, a Jornada é uma oportunidade de dar aos recuperandos a chance de encontrar em Cristo uma nova vida. De acordo com o pastor Natanael Silveira de Souza, trata-se de um encontro em que é trabalhado o lado espiritual do recuperando que tem a chance de se regenerar das falhas cometidas.

Durante a Jornada, estiveram presentes representantes das APACs de Porto Alegre/RS e Patos de Minas/MG, que vieram conhecer a estrutura da instituição e participar do encontro. A encarregada administrativa da APAC de Patos de Minas, Késsia Janaina, afirmou que leva um aprendizado, uma experiência única e exemplos de perseverança e de valorização humana. Já o representante da APAC de Porto Alegre, Mauro Melo, disse que adquiriu uma bagagem rica em conhecimento, que pretende implantar na instituição gaúcha que começa a funcionar no próximo dia 18 de dezembro. “Agradeço a todos que se dedicaram para que esse momento fosse único”, destacou.

Para o presidente da APAC, Célio Garcia da Silva, a Jornada propiciou momentos de reflexão profunda que mexeu com a vida de todas as pessoas envolvidas. Ele aproveitou para destacar e agradecer a participação do início ao fim de voluntários e colaboradores que se dedicaram dia e noite na organização do encontro. “Saio desta Jornada mais fortalecido, com a sensação do dever cumprido”, disse Celinho.

A gerente administrativa Paula Queiroz Vieira, acredita que Deus agiu grandemente durante os quatro dias de Jornada na APAC Frutal. Segundo ela, houve a participação e o envolvimento de representantes da FBAC, voluntários e da sociedade em geral ministrando palestras, buscando acrescentar o amor de Deus na vida de cada recuperando. “Acredito que nesta Jornada muitos deles foram tocados, disse Paula ao completar que o tema deste ano “Reconciliai-vos com Deus e com o próximo” foi oportuno porque ensinou que de nada adianta professar a fé se não formos capazes de nos perdoar e perdoar os outros.

(Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa da APAC Frutal)