Com o apoio da AVSI Brasil, através do programa "Más allá de las fronteras", financiado pelo Instrumento da União Europeia, aconteceu nos dias 05 e 06 de novembro, nas dependências da APAC masculina de Itaúna/MG o 2° encontro formativo para psicólogos que atuam nas APAC's.

Neste evento, seguindo todas as recomendações de higienização e distanciamento social, compareceram 27 psicólogos de 23 APACs, que já administram o CRS, de Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. 

Com o propósito de compartilhar experiências e aprendizado, as palestras trataram sobre dados sobre a tortura no sistema prisional de Minas Gerais, a psicologia do preso, o comportamento suicida (classificação de risco e possíveis intervenções), a atuação do psicólogo nas APACs e diversos painéis que trouxeram o dia a dia da psicologia nas APACs.

Agradecemos a presença dos palestrantes e de todos os profissionais que atuam nesta importante tarefa de saúde nas APACs.

Um agradecimento especial a AVSI Brasil, à União Europeia e à equipe da APAC de Itaúna, por proporcionar a realização deste encontro.

A partir de agora, as Apacs de Itaúna, São João del-Rei, Pouso Alegre e Nova Lima poderão ter até 90% da energia consumida gerada pelo sistema de energia solar, o que representa uma economia estimada de até 75%. O presidente da Cemig anunciou que o objetivo do Governo de Minas é implantar as usinas em todas as 35 Apacs restantes.

A iniciativa nasceu de uma parceria entre o Tribunal mineiro, a Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), e prevê investimento de R$ 7 milhões na instalação destas quatro unidades. O TJMG também apresentou uma contrapartida de R$ 19 milhões, referentes a verbas pecuniárias.

“É uma grande honra estar aqui hoje, ao lado de importantes parceiros, para celebrar uma iniciativa inovadora, na qual se entrelaçam dois grandes pilares: a sustentabilidade e a ressocialização”, afirmou o presidente Gilson Lemes em seu discurso durante a cerimônia de inauguração. O presidente lembrou também que além da economia de energia, a iniciativa prevê o treinamento de 920 recuperandos pelo Sistema Fiemg para atuarem como técnicos na montagem das usinas.

Agradecimentos

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, disse ser um entusiasta do sistema Apac, assim como seu antecessor o desembargador Nelson Missias de Morais, que deu início à instalação das usinas, em novembro passado. “Levo meu agradecimento também a dois magistrados entusiastas da metodologia apaquiana, e que se envolveram diretamente nas articulações que culminaram com esta parceria: o desembargador Armando dos Anjos e o juiz Luiz Carlos Resende, respectivamente, coordenador-geral e coordenador executivo do Programa Novos Rumos”, destacou.

O governador de Minas, Romeu Zema, em seu discurso, também destacou a importância das parcerias para a melhoria da qualidade de vida no Estado. Zema disse que é uma satisfação enorme assistir o avanço na expansão e melhoria da assistência às Apacs. “Este é um sistema de cumprimento de pena no qual acredito e que Minas faz melhor do que qualquer Estado deste país”, ressaltou o governador.

O governador de Minas, Romeu Zema, em seu discurso, também destacou a importância das parcerias para a melhoria da qualidade de vida no estado. Zema disse que é uma satisfação enorme assistir à expansão das Apacs e à melhoria da assistência à associação. “Este é um sistema de cumprimento de pena no qual acredito e que Minas faz melhor do que qualquer estado deste País”, ressaltou o governador.

Romeu Zema agradeceu a parceria com o TJMG e atribuiu a isso o registro em Minas da menor taxa de crime violentos em todos os tempos, neste ano de 2020, uma tendência de queda já registrada também em 2019. ”Não é só com recursos que se faz uma boa gestão. É preciso ter criatividade, trabalho em equipe e eficiência para avançar”, ressaltou.

Por sua vez, o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, disse que ajudar na recuperação dos condenados por meio das Apacs, é compromisso social da empresa e do Governo de Minas, que tem elas como “as meninas dos olhos de Minas”. Passanezi Filho garantiu que todas as 39 unidades em Minas serão beneficiadas pelo Programa Eficiência Energética.

Além do presidente, participaram do evento, realizado da sede do TJMG, à Avenida Afonso Pena 4001, o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo; o coordenador-geral do Programa Novos Rumos para assuntos da Apac, desembargador Antônio Armando dos Anjos; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Araújo; o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira, o diretor-coordenador do Instituto Minas pela Paz, Rafael Rocha Lafetá, que compuseram a mesa.

O desembargador Antônio Armando dos Anjos também comemorou a importância da parceria para o incremento das Apacs no estado, que ganharam 1,5 mil vagas desde 2019. “Os mineiros são um exemplo para o Brasil”, afirmou.

O diretor executivo da Fbac, Valdeci Ferreira destacou que esse modelo de cumprimento de pena em Minas é sucesso em razão do apoio dos diversos parceiros. “Não se faz nada, não se constrói nada de forma isolada. O trabalho tem que ser em rede”, concluiu.

Também marcaram presença na solenidade o secretário de Governo de Minas, Igor Eto; a coordenadora-geral do programa Novos Rumos para assuntos do PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos da Apac, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos do PAI-PJ, Luiz Fernando Nigro; a coordenadora-geral do programa Novos Rumos para assuntos do GMF, desembargador Júlio Gutierrez; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos do GMF, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza; o presidente do Sistema Fiemg, Flávio Roscoe Nogueira.

Fonte: TJMG

“Eu nunca tive medo de errar com ninguém. Hoje tenho receio de decepcionar as pessoas que me apoiam e confiam em mim, que acreditam que sou capaz de ser uma pessoa melhor, pronta para retornar à convivência em sociedade.”

A afirmação é da recuperanda Andrea Ramos, que cumpre pena na unidade de Belo Horizonte da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Nesta quarta-feira (21/10) foram entregues 77 kits com itens de higiene pessoal para as recuperandas da Apac da capital mineira, arrecadados durante a campanha promovida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Realizada em parceria com o Núcleo de Assistência Servidor Solidário (Naas) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), a iniciativa foi um sucesso: 2,4 mil itens arrecadados nas unidades do TJMG em Belo Horizonte. Entre os produtos doados estão xampus, condicionadores, absorventes, hidratantes, desodorantes, sabonetes e escovas de dente.

A recuperanda Andrea Ramos disse que esse tipo de doação significa muito. “Eu estava no sistema prisional comum, onde era tratada como bicho, não tinha compreensão, entendimento... Sentimentos que encontramos aqui com as pessoas que trabalham na Apac. Para nós, esses kits significam dignidade, respeito.”

As doações foram entregues pela desembargadora Maria Luiza de Marilac, presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, que ressaltou o valor da campanha. “A solidariedade é legítima, sem qualquer tipo de discriminação. Importante tarefa é o exercício efetivo do amor ao próximo”, destacou a desembargadora.

Segundo a magistrada, a iniciativa da campanha surgiu quando foi constatado que as mulheres que cumprem pena na Apac da capital não tinham acesso, em quantidades adequadas, aos itens básicos de higiene e saúde. “Com a pandemia de covid-19, esse quadro se agravou, já que, na maioria das vezes, eram os familiares das recuperandas que disponibilizavam tais produtos ao visitá-las”, ressaltou a desembargadora.

Após a entrega das doações, as recuperandas fizeram uma oração conjunta em agradecimento. Citando uma frase do papa Francisco, “O que se compartilha se multiplica”, Maria Luiza de Marilac agradeceu às pessoas que colaboraram com a campanha.

Interior

O encarregado administrativo da Apac de BH, Ernandes Silva, afirmou que as 80 recuperandas que cumprem pena na unidade receberam os kits. “A doação veio em boa hora, pois muitas mulheres não têm família ou contato com algum parente. Essas doações no universo prisional são essenciais, já que não há o custeio do Estado para itens básicos de higiene, sendo fundamental a continuidade dessas doações para suprir as necessidades diárias e constantes das recupeandas”, destacou Ernandes Silva.

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